DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 41

Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Aux. De Biblioteca, 3ª Classe - 40hs, da Função Gratificada de Secretário de Curso - FGUEA.13, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 30/11/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 251711

Protocolo 251792

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor

Escola Normal Superior - ENS - Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos;

20h Thiago Flores dos Santos - Doutor; VIGÊNCIA : início: 25.11.2025 e término: 25.11.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 16º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.026677/2025-24, de 02/09/2025. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 251708

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 113/2025-GR/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 200.649-9 C, exercendo o cargo de CHEFE DE GABINETE, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 11/12/2025 a 30/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei n.º 3.656/2011, alterada pela Lei n.º 4.736, de 24/12/2018, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.000476/2025-05; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor RONAN MACEDO FERREIRA , Técnico da Área de Tecnologia da Informação, 3ª Classe, matrícula n.º 198.791-7 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 09/01/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 251778

Espécie: Extrato do Termo de Colaboração n.º 006/2025; data de assinatura: 27 de novembro de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e Fundação de Apoio Institucional-MURAKI. Objeto: este termo de colaboração tem por objetivo a contratação de entidade sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no Projeto “GERONTOMAIS: INOVAÇÃO E EXPANSÃO EM ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA DA PESSOA IDOSA”, pelo período de 04 meses, Conforme Plano de Trabalho; Prazo: 04 (quatro) meses; Valor Global: o valor global do presente termo de colaboração é de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação; Fonte de Recurso: 1.599.116.0.0000.0000; Natureza da Despesa 335041 - Contribuições; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.02.021302.000456/2025-08.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 251709

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.033304/2025-00; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário RENATO DA SILVA REPILLA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 12/11/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 251710

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.033537/2025-02; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - DISPENSAR , a servidora efetiva PRISCILA ARAUJO DE ALMEIDA ,

Protocolo 251780

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 047/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de Boa Esperança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Risonei de Freitas dos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 251768

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO