DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 27 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.594 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , Sra. Roberta Carolina Barbosa do Nascimento , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307. 000899/2025-38.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para o item 01, pela empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA , CNPJ 03.018.149/000196, no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital

do Coração Francisca Mendes

Comunico que foi registrada a chapa única para a eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 13 de outubro de 2025, no Jornal do Comércio do Estado do Amazonas: Diretoria: Paulo Rogério Tadros, Roberto Simão Bulbol, José Roberto Tadros, Isper Abrahim Lima Conselho fFscal: Ana Cláudia Abreu Domingos, Marcondes Fonseca Luniere Junior e Sergio Lucio de Amorim Torres Suplentes do Conselho Fiscal: Aristides Queiroz de Oliveira, Demetria Anunciação, Petrônio Pinheiro Machado II. Representantes junto a FECOMÉRCIO-AM: Paulo Rogério Tadros e Roberto Simão Bulbol. Na forma estatutária o prazo para impugnação de candidatos é de 2 (dois) dias, a contar da publicação deste Aviso.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Presidente<#E.G.B#251464#1#255013/>

Comunico que foi registrada a chapa única para a eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 13 de outubro de 2025 no D.O.E e em jornal: Diretoria : Antônia Moura de Souza, Kellem Santos Batista, Ruth Padilha de Oliveira, Soraia Carvalho da Silva Barbosa, Iracilda Chaves de Souza Suplentes: Amanda Freitas de Souza, Ivan José da Costa Serra, Rocicleide Castro de Aquino, Adriana Andrade Cantuario, Ana Paula Souza da Silva. Conselho Fiscal : Guilherme Eduardo Pereira Leite, Helem Aparecida Bezerra Magalhães e Ocilene Vítor Penha. Suplentes: Eurismar da Silva Magalhães, Claudio Pereira Parente Filho e Maria venina savedra Rodrigues Representantes junto a FECOMÉRCIO-AM : Antônia Moura de Souza e Kellem Santos Batista Suplentes: Ruth Padilha de Oliveira, e Soraia Carvalho da Silva Barbosa. O prazo para impugnação de candidatos é de 2 (dois) dias, a contar da publicação deste Aviso.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

ANTÔNIA MOURA DE SOUZA Presidente

Credenciar a estrutura física do CECAL - Centro Educacional Carvalho Lima , localizado na Rua Eduardo Ribeiro, n.º 165, Colônia Major Thurry, município de Codajás / AM , a contar do ano de 2024. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a fevereiro de 2024 até fevereiro de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, o Regimento Escolar, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

PREGÃO n. 001/2025 - CPL/MURAKI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS, PELA MENOR TAXA DE SERVIÇO, para o montante estimado de R$ 623.000,00(seiscentos e vinte três mil reais) visando atender o Projeto intitulado Formação de Professores em Nível de Mestrado. Data da Realização: 10/12/2025 Hora: 10h

PREGÃO n. 002/2025 - CPL/MURAKI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PELO MENOR VALOR GLOBAL, visando atender o Projeto intitulado Inovação e Aperfeiçoamento Acadêmico. Data da Realização: 11/12/2025 Hora: 10h PREGÃO n. 003/2025 - CPL/MURAKI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COFFE BREAK, PELO MENOR VALOR, visando atender o Projeto intitulado Política de Extensão. Data da Realização: 12/12/2025 Hora: 10h

Para maiores informações consulte o site www.muraki.org.br.

Manaus/AM, 24 de novembro de 2025.

ALLAN DE SOUZA AFFONSO. Diretor Executivo em exercício<#E.G.B#251645#1#255194/>

Protocolo 251645

Protocolo 251464

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO