DOEAM 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 27 de novembro de 2025

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11 de dezembro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 28 de novembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Reconhecer o Curso Técnico em Nível Médio em Mecatrônica , ofertado pelo Centro Educacional FUCAPI - Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque , localizada na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, n.º 381, Distrito Industrial, Manaus/AM, pelo período de 8 (oito) anos, com vigência retroativa a março de 2024 até março de 2032. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO