DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................18 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................19 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................19 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................20 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................21 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI ........................................................................21 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD.......................................................................22 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................22 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................22 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........23 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................25 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................26 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................27 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................28 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................29 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM ................................................................ 29 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......38 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............39 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................39 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Envira .......................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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