DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 5

Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 18 de novembro de 2025.

PORTARIA GSE Nº 1056, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 076/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LEILA GUIMARAES DE MELO , no Cargo PROFESSOR, lotada na, Matrículas nº 013.972-6 A, período de 02/05/2000 A 28/02/2001.

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

RAFHAEL DE AGUIAR MONTEIRO , matrícula nº 246917-0B, para ministrar 20h de Matemática, no turno noturno, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

GLAUCILENE MACIEL HAURADOU , matrícula nº 181845-7A, para ministrar 17h de História, no turno matutino, de 12 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 . GLAUCILENE MACIEL HAURADOU , matrícula nº 181845-7A, para ministrar 3h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno matutino, de 12 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

GLAUCILENE MACIEL HAURADOU , matrícula nº 181845-7A, para ministrar 3h de História, no turno matutino, de 12 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

EMERSON DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 234573-0A, para ministrar 20h de Química, no turno vespertino, de 11 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . GISSELI DA SILVA SANTOS , matrícula nº 234430-0A, para ministrar 17h de História, no turno vespertino, de 17 / 10 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

GISSELI DA SILVA SANTOS , matrícula nº 234430-0A, para ministrar 3h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 17 / 10 / 2025

a 23 / 12 / 2025 .

PAULA GAMA DE PAIVA , matrícula nº 224607-4B, para ministrar 20h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 25 / 10 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

ALBA BARBOSA PESSOA , matrícula nº 169329-8C, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 10 / 10 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

GENY TERESA GUIMARAES VIEIRA , matrícula nº 233457-7A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, de 11 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 . JOSUE MARQUES PEREIRA , matrícula nº 112252-5F, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 11 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

FABIANO AMORIM DE SOUZA , matrícula nº 194491-6G, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, de 10 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 19 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PAULO AFONSO DE VASCONCELLOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos discriminados abaixo: Matrícula nº 001.113-4A, pelo período de 25/03/1997 a 31/03/1998 e de 09/04/1998 a 07/06/1998;

Matrícula nº 001.113-4B, pelo período de 16/03/1997 a 31/01/1999, de 04/03/1999 a 31/12/1999, de 12/02/2000 a 31/07/2000 e de 01/10/2000 a 28/02/2001;

Matrícula nº 001.113-4C, pelo período de 12/04/2000 a 31/08/2000.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

JUDICELIA PIMENTA CALAZANS , matrícula nº 103000-0E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO , matrícula nº 254398-2A, para ministrar 8h de Química, no turno vespertino, de 14 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 . ANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO , matrícula nº 254398-2A, para ministrar 3h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 14 / 11 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

JUSSARA FERREIRA BENARROS , matrícula nº 148041-3B, para ministrar 5h de Biologia, no turno vespertino, de 11 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

JUSSARA FERREIRA BENARROS , matrícula nº 148041-3B, para ministrar 5h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 11 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

THIAGO PESSOA BARROS , matrícula nº 254385-0A, para ministrar 10h de Biologia, no turno integral, de 06 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

THIAGO PESSOA BARROS , matrícula nº 254385-0A, para ministrar 9h de Biologia, no turno integral, de 06 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ELIANA BEZERRA DOS SANTOS , matrícula nº 233805-0A, para ministrar 12h de Ciclo, no turno matutino, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MARCOS ANDRE LIMA DE SOUZA , matrícula nº 217685-8A, para ministrar 8h de Ciências, no turno vespertino, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . VIVIANE DA SILVA E SILVA , matrícula nº 233768-1A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

KATHLEEN MARGARETH SUANO REIS , matrícula nº 163877-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 04 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MAGNO FELIX DE SOUZA , matrícula nº 201320-7D, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, de 10 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

NATANAEL GADELHA DA SILVA , matrícula nº 233789-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 10 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

REJANI DE JESUS PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 118140-8C, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, de 10 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Protocolo 251146

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO