DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048887 / 2025 - 17 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 694/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II (Simbologia - FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) JAMES LEE TAVEIRA HOLANDA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 199622-3B, a contar de 17/09/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JAMES LEE TAVEIRA HOLANDA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 199622-3B, para exercer a referida função, a contar de 17/09/2025.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

I - CONSTITUIR , no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, a Comissão de Implantação de Escolas em Tempo Integral, para fins de selecionar as escolas para implementação do Ensino em Tempo Integral para o ano letivo de 2026.

II - DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, representantes dos setores relacionados a seguir, para compor a Comissão de Implantação de Escolas em Tempo Integral: TITULARES:

Eliane Maria de Almeida Franco - Presidente - DEPLAN; Simone de Souza Lima - Vice-presidente - DEPPE; Lucilene Arruda Moreira - DGP; Isaac Sammy Santos Cruz - DEINFRA; Franciléia Raimunda Araújo da Silva - DELOG; Anne Carolina Marinho Dirane - DPDI;

Ana Karenina Landim Dácio - DEGESC; Georgete Borges Monteiro - SEAP; Vanessa Gomes da Silva - SEAC;

Lenice Salerno Gomes de Lima Santos - SEAI; Márcia Dolzano Chaves - SEAG.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048941 / 2025 - 24 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 322291/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREIA PESSOA JEAN , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 233765-7A, lotada na Escola Estadual CANDIDO MARIANO/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/10/2025 a 20/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Glaucia Maria Pinage Carvalho - DEPLAN; Rita Fernandes da Silva - DEPPE;

Mateus Nonato Marinho Carneiro - DGP; Giselle de Aguiar Coelho - DEINFRA; Mirian de Carvalho Verdes - DELOG; Arthur Silva Lopes - DPDI; Lúcio Toscano Lobo Vitor - DEGESC; Ralcilandia Carvalho de Oliveira - SEAP; Aldilene Lima de Carvalho Santiago - SEAC; Kácia Neto de Oliveira - SEAI;

Josinete Costa Vicente Picanço - SEAG.

III - A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público;

IV - ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251113

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251111

RETIFICAR a Portaria GS Nº 884 , de 04/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/09/2025, que dispensou e designou Diretor(a) da Escola Estadual Diofanto Vieira Monteiro, na parte referente ao nome da servidora, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : SOLANGE APARECIDA MENDES;

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 251112

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.640, de 31/07/2023, que institui a o Programa Escola em Tempo Integral.

CONSIDERANDO a Resolução nº 69-CEE/AM, de 16/04/2024, publicada no DOE nº 35.213, de 19/04/2024; bem como à Portaria GS Nº 474, de 02/05/2024, publicada no DOE nº 35.216, de 03/05/2024.

MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III-Motorista. PCDP 897/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15/11/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz ao evento de inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus ao Município de Itacoatiara/AM. PCDP 906/2025. Período: 19/11/2025 e PCDP 907/2025. Período: 18/11/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra CT.039/2022-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 900/2025. Período: 18/11/2025 e PCDP 902/2025. Período: 25/11/2025. PCDP 903. Período: 27/11/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 901/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 19/11/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 904/2025 - Destino: Silves/AM. Período: 17/11/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras do CT.014/2023-SEINFRA. PCDP 912/2025 - Destino: Itapiranga/ Urucará/AM. Período: 09 a 12/12/2025. Objetivo: Proceder vistoria de recebimento definitivo referente as obras do CT.059/2022- SEINFRA, no Município de Urucará/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 905/2025. Período: 25/11/2025 e PCDP 908/2025. Período: 27/11/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 911/2025 - Destino: Silves/AM. Período: 17/11/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO