DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 19

de Oliveira, ao município, para proceder fiscalização referente as obras do CT.014/2024-SEINFRA. PCDP 921/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 21/11/2025. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Normando Rabelo Pinheiro, do município de Itacoatiara/AM à Manaus/AM. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 909/2025. Período: 09 a 12/12/2025 e RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 910/2025. Período: 09 a 12/12/2025 - Destino: Itapiranga/Urucará/ AM. Objetivo: Proceder vistoria de recebimento definitivo referente as obras do CT.059/2022- SEINFRA, no Município de Urucará/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 913/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 15/11/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes, ao evento de inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus ao Município de Itacoatiara/AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 914/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/11/2025. Objetivo: Verificação de ações referentes à inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus ao município de Itacoatiara/AM. PCDP 915/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 10/11/2025. Objetivo: Acompanhar visita técnica, junto ao Cerimonial, para verificação de ações referentes à inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização da Rodovia AM010. PCDP 916/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15/11/2025. Objetivo: Acompanhar a inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus ao município de Itacoatiara/AM. JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 917/2025. Período: 15/11/2025 e THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 918/2025. Período: 15/11/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Objetivo: Acompanhar a inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus ao município de Itacoatiara/AM. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 919/2025. Período: 21 a 25/11/2025 e MANOEL FERNANDES DA SILVA - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 920/2025. Período: 21 a 25/11/2025 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Objetivo: Vistoria técnica no município de Nova Olinda do Norte/AM, na Orla do Município apresentando risco de deslizamento.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 251220

01.01.019101.006533/2025-04 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 1546/2025 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 19 de novembro de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Retificação da Publicação do dia 12/11/2025, Edição nº 35.585 do DOE, pág. 12, Poder Executivo - Seção II, referente ao Termo de Contrato de Locação n° 043/2025-SEJUSC. ONDE SE LÊ: 12 (doze) meses, LEIA-SE: 36 (trinta e seis) meses. Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 251155

Espécie: Termo de Contrato nº 055/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição 03 (três) armários de aço, para atender às necessidades dos Centros Socioeducativos desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 14/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000899; Processo Administrativo: 009803/2028-80; Fundamento do ato: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 016/2025 - FERF; Data da Assinatura: 19/11/2025; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa Petra Engenharia e Serviços de Apoio à Gestão da Saúde LTDA; CNPJ: 18.336.532/0001-60; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto os serviços, no ramo de engenharia, para prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, conforme NF-e nº9. Valor Global: 68.750,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201; Processo Administrativo: 01.01.019101.006511/2025-44 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO : Lei Federal nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico n.º: 1.541/2025 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 19 de novembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 251238

Espécie: Termo de Contrato nº 054/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição 02 (duas) roçadeiras para atender às necessidades dos Centros Socioeducativos desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 4.799,98 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 14/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000898; Processo Administrativo: 009803/2025-80; Fundamento do ato: Art. 75, II, da Lei Nº. 14.133/2021.

Manaus, 24 de novembro de 2025.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2025 - FERF; Data da Assinatura: 19/11/2025; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e Leal Soluções em Apoio Administrativo LTDA; CNPJ: 23.509.488/0001-82; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviço de informática no mês de outubro/2025; Valor Global: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 251241

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO