DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251215

RESENHA Nº 094/2025 ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT. Curso de Engenharia Florestal - Regular. Edital n° 059/2023, de 22/05/2023. 40h Elias Lourenço Vasconcelos Neto - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.01.2026 e término: 30.06.2026. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Mediado. Edital n° 002/2025, de 06/01/2025. 20h Myrian Abecassis Faber - Doutor - Manacapuru; VIGÊNCIA : início: 07.11.2025 e término: 07.05.2026. 20h Eliene Pontes Simão - Especialista - Apuí; VIGÊNCIA : início: 16.11.2025 e término: 16.05.2026. Escola de Direito - ED. Curso de Direito - Mediado. Edital n° 01/2023, 03/01/2023. 40h Alichelly Carina Macedo Ventura - Mestre - São Gabriel da Cachoeira; 40h Izabela Magalhães Cabral - Especialista - Manicoré; VIGÊNCIA : início: 08.12.2025 e término: 08.12.2026. 40h Thandra Pessoa de Sena - Mestre - Lábrea; 40h Carlos Alberto Rodrigues de Souza - Mestre - Eirunepé; VIGÊNCIA : início: 05.12.2025 e término: 05.12.2026 40h Jefferson Rodrigues de Quadros - Mestre - Coari; VIGÊNCIA : início: 10.12.2025 e término: 10.12.2026 Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. Curso de Música - Regular. 20h Luis Carlos Rodrigues Costa - Especialista; VIGÊNCIA : início: 22.11.2025 e término: 22.05.2026. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado. Edital n° 02/2022, de 03/01/2023 40h Rayssa Feitosa Pinheiro - Especialista; VIGÊNCIA : início: 12.11.2025 e término: 12.11.2026. 40h Hygor Rodrigues Brasil de Alencar - Especialista - Tefé. VIGÊNCIA : início: 25.11.2025 e término: 25.05.2026. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Matemática - Regular. Edital n° 020/2025, de 24/01/2025. 40h Oscar Armando Hernandes Moralez - Doutor. VIGÊNCIA : início: 28.11.2025 e término: 28.05.2026. FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.024397/2025-81, de 14/08/2025; 01.02.011304.024390/2025-60, de14/08/2025;01.02.011304.027079/2025-72,de09/09/2025; 01.02.011304.027317/2025-40, de 11/09/2025; 01.02.011304.024209/2025-15, de13/08/2025;01.02.011304.024234/2025-07,de13/08/2025; 01.02.011304.024381/2025-79, de 14/08/2025; 01.02.011304.027084/2025-85, de09/09/2025;01.02.011304.024393/2025-01,de14/08/2025; 01.02.011304.027090/2025-32, de 09/09/2025; 01.02.011304.027304/2025-70, de 11/09/2025; 01.02.011304.027098/2025-70, de 09/09/2025;

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 24 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251224

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.032825/2025-40; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e

art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO a servidora efetiva SAMANTHA PINHEIRO PAIVA , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10, na Escola Superior de Tecnologia, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 11 / 2025 . II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo BRUNO MELLO DE FREITAS , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10, na Escola Superior de Tecnologia, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 11 / 2025 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251225

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, RESOLVE: CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos meses de janeiro e julho. CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, de 01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que deverão ser gozadas durante o recesso do calendário acadêmico. APROVAR a escala de férias dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2026 , de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO