DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 31

III - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 415/2025. Processo: 01.02.016301.004733/2025-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Parintins - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0003-71 e Eyner Godinho de Andrade, de CPF n. º *.626.782-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de bolsa(s) de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 007/2024 - Programa Jovem Cientista na Pesca Artesanal - MPA/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002486, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 4.847,50 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Fonte: 2.500.1001.1435.0000; e Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002491, emitida em 11/11/2025, no valor de R$ 4.847,50 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Fonte: 1.700.2801.1435.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Terá início com assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 251230

PORTARIA N ° . 2183 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1448/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10297EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 763/2025, publicada no D.O.E. de 27 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EVANDRO DA SILVA HOEPFNER, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 133.413-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativo a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 13°, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho da PGE; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.436,74 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 13 de novembro de 2025.

Publicada no D.O.E nº 35.578, de 03/11/2025, página 47 a 49. ONDE SE LÊ:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251213

DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a UNIVERSIDADE DE MICHIGAN EM NOME DE SUA ESCOLA DE ENFERMAGEM; OBJETO: O propósito deste memorando de entendimento (MDE) é promover cooperação em educação no âmbito da enfermagem e pesquisa cientifica entre os dirigentes da Universidade de Michigan, uma Instituição corporativa de Michigan, em nome de sua Escola de Enfermagem, localizada em Ann Arbor, Michigan, Estados Unidos da América, e Universidade do Estado do Amazonas, localizada em Manaus, Amazonas, Brasil.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.021482/2025-98.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251223

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.032822/2025-06; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo BRUNO MELLO DE FREITAS , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Tecnologia, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 11 / 2025 . II - CONSIDERAR DESIGNADO a servidora efetiva JUCIKLECIA DA SILVA REINALDO , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Tecnologia, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 11 / 2025 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 251212

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 173/2025-PROEX/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA , matrícula nº 183.861-0 B, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026, no período de 28/01/2026 a 26/02/2026.

Protocolo 251211

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO