DOEAM 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002460, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil, novecentos e trinta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 251175
EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 411/2025. Processo: 01.02.016301.004671/2025-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rita de Cássia Fraga Machado, de CPF n. º *.759.950-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002447, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 251182
EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 414/2025. Processo: 01.02.016301.004735/2025-02FAPEAM. Data de Assinatura: 24/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e David Marcial Fernandez Conga, de CPF n. º *.903.702-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de bolsa(s) de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 007/2024 - Programa Jovem Cientista na Pesca Artesanal - MPA/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002484, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 4.995,31 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) Fonte: 2.500.1001.1435.0000; e Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002489, emitida em 11/11/2025, no valor de R$ 4.995,30 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) Fonte: 1.700.2801.1435.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Terá início com assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 251185
PORTARIA N. ° 094/2025 - GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais ;CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.
RESOLVE:I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 056/2025-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM nº 35.520, Caderno Poder Executivo, Seção II, páginas. 31 e 32, do dia 07 de agosto de 2025.
II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), a contar de 01 de novembro de 2025, conforme tabela abaixo:
| Servidor (a) Responsável |
Setor:Presidência | Substituto (a) |
|---|---|---|
| Marcia Perales Mendes Silva |
Presidência | Hedinaldo Narciso Lima |
| Ana Paula Ferreira Carvalho |
Gabinete da Presidência | Jade Chaves Mesquita |
| Michele de Melo Freitas e Araújo |
Assessoria Jurídica - ASJUR | Eloise Galvão dos Santos Barbosa |
| Verena Makarem Soares |
Departamento de Planejamento e Avaliação Institucional da Presidência - DEPLAVI |
Bianca Carolina Paes de Abreu |
| Maria Raizidora de Oliveira Zurra |
Departamento de Compliance - DEPLIANCE |
Knef Santana Reis |
| Bianca Carolina Paes de Abreu |
Secretaria dos Conselhos | Silvia Regina Santos Albuquerque |
| Knef Santana Reis |
Unidade de Controle Interno - UCI |
Ellen Caroline da Silva Seixas |
| Silvia Regina Santos Albuquerque |
Assessoria da Presidência - ASSPRED |
Jade Chaves Mesquita |
| Ivonete Gomes Cabral |
Ouvidoria | Raica Dameane Bentes Pinto |
| Servidor (a) Responsável |
Setor: Diretoria Técnico-Científca |
Substituto (a) |
| Hedinaldo Narciso Lima |
Diretoria Técnico- Científca - DITEC |
Ana Cláudia Maquiné Dutra |
| Ana Cláudia Maquiné Dutra |
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC |
Keliene Ferreira dos Santos |
| Keliene Ferreira dos Santos |
Departamento de Análise de Projetos - DEAP |
Any Gonçalves da Silva Rodrigues |
| Any Gonçalves da Silva Rodrigues |
Departamento de Operações e Fomento - DEOF |
André Luiz Queiroz de Oliveira |
| André Luiz Queiroz de Oliveira |
Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC |
Any Gonçalves da Silva Rodrigues |
| Marlúcia Seixas de Almeida |
Departamento de Difusão do Conhecimento - DECON |
Silvia Regina Santos Albuquerque |
| Servidor (a) Responsável |
Setor: Diretoria Administrati- vo-Financeira |
Substituto (a) |
| Karen Vilany dos Santos Gonçalves |
Diretoria Administrativo-Fi- nanceira - DAF |
Raica Dameane Bentes Pinto |
| Tatiana Baker | Gerência de Apoio | Andreson de |
| Silva Barbosa | Logístico - GEAL | Sena Fontinele |
| Raica Dameane Bentes Pinto |
Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/ PSICOSSOCIAL |
Francisca Suely Alencar dos Santos |
| Beatriz Belém de Freitas |
Gerência Financeira - GEFI | Juliana Silva Ferreira |
| Juliana Silva Ferreira |
Gerência de Orçamento - GEOR |
Beatriz Belém de Freitas |
| Tâmara Caroline | Núcleo de | Alessandra Rodrigues |
| Lahan da Silva | Contabilidade - NUCB | dos Santos |
| Andrielle Melo de França |
Núcleo de Patrimônio - NUPA | Rosemeiry de Freitas Rodrigues |
| Bruna Rafaelle | Núcleo de | Tatiana Baker Silva |
| Barbosa Freitas | Contratos - NUCT | Barbosa |
| Alessandra Rodrigues dos Santos |
Núcleo de Convênio - NUCV |
Tâmara Caroline Lahan da Silva |
| Luiz Felipe dos |
Gerência de |
Bruna Rafaelle |
| Santos Gomes | Informática - GEINF | Barbosa de Freitas |
| Rosemeiry de | Núcleo de Arquivo - NUAQ | Evellen Souza |
| Freitas Rodrigues | de Oliveira |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO