DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, sexta feira, 28 de novembro de 2025~~ ~~7~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.042, DE 28 DE NOVEMBRO DE 202543000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMAZONAS |
LEGADOS | E CONTRATADOS DO E | STADO DO |
|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
23.200,00 | ||
| TOTAL | 23.200,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 23.200,00 | ||
| 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.501.201 4490 |
121.769,38 | ||
| TOTAL | 121.769,38 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 121.769,38 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 23 331 0001 2004 - Auxílio-Al | imentação a | os Servidores | e Empregados | ||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 62.000,00 | |||
| TOTAL | 62.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 62.000,00 | |||
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 367.768,45 | |||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 87.453,70 | |||
| 0001 A 1.501.100 |
3390 | 786.170,93 | |||
| TOTAL | 1.241.393,08 |
TOTAL POR SECRETARIA
1.241.393,08
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 26 122 0001 |
2001 - Administra |
ção da Uni |
dade | ||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 67.320,54 | ||
| 26 122 0001 | 2087 - Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 50.176,19 | ||
| 3300 MAIS | INFRA | ||||
| 26 784 3300 | 2333 - Fiscalizaçã | o do Sistem | a Hidroviário | ||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 46.940,00 | ||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 232.670,00 | ||
| TOTAL | 397.106,73 | ||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 397.106,73 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
125.000,00 | |
| 3313 AMAZONAS MEU LAR 16 482 3313 1102 - Disponibilização de Casas Populares para a Popula |
ção de Baixa Renda na Capital e Interior d | o Estado |
| 0001 P 1.501.201 3390 |
5.000,00 | |
| 16 482 3313 2788 - Realização de Ações Emergenciais de Moradia |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
43.200,00 | |
| TOTAL | 173.200,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 173.200,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 2.018.669,19 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Águ 0001 A 1.501.201 3390 |
a e Esgoto e Telefonia 15.400,00 |
|
|---|---|---|
| 04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infra | estrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| PRODAM | ||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
7.800,00 | |
| TOTAL | 23.200,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 23.200,00 | |
| 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
67.769,38 | |
| 0001 A 1.501.201 3391 |
54.000,00 | |
| TOTAL | 121.769,38 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 121.769,38 | |
| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação |
||
0001 A 1.501.201 3390 |
50.176,19 | |
| 0001 A 1.501.201 3390 |
67.320,54 | |
| 0001 A 1.501.201 3390 |
279.610,00 | |
| TOTAL | 397.106,73 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 397.106,73 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO