DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 13
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME | NDAS PA | RLAMENTARES | ||
| 13 122 3310 2793 - Desenvolv | imento de A | ções Decorrentes de Emend | as Parlamentares de Bancada | |
| 0001 A 1.501.170 |
3350 | 1.000.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.170 |
3350 | 300.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.170 |
3350 | 300.000,00 | ||
| TOTAL | 1.600.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.600.000,00 | ||
| 31000 SECRETARIA DE ES 31701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DA DE ASSIST NATUREZA DA DESPESA |
ASSISTÊNCIA SOCIAL ÊNCIA SOCIAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME | NDAS PA | RLAMENTARES | ||
| 08 122 3310 2793 - Desenvolv | imento de A | ções Decorrentes de Emend | as Parlamentares de Bancada | |
| 0007 A 1.501.170 |
3341 | 500.000,00 | ||
| 0007 A 1.501.170 |
3341 | 1.450.000,00 | ||
| TOTAL | 1.950.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.950.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕE | S | 8.000.000,00 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
| 99000 RESE 99999 RESE |
RVA RVA |
DE CONTI DE CONTI |
NGÊNCIA NGENCIA |
|
|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL 9999 RESE |
RVA | DE CONTI | NGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2790 | - Reserva Té | cnica de Bancada | |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 250.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 380.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 400.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 620.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 700.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 1.450.000,00 |
| T | OTAL | 8.000.000,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 8.000.000,00 |
| Protocolo 252450 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.049, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | ||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Ba | ncada | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
497.712,63 | |
| TOTAL | 497.712,63 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 497.712,63 | |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO | ||
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | ||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | ||
| 0001 A 1.500.121 9999 |
497.712,63 | |
| TOTAL | 497.712,63 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 497.712,63 | |
| Protoco | lo 252451 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.597.712 , 63 (DOIS MILHÕES , QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL , SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$497.712 , 63 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL , SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO