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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/11/2025 · pág. 28

DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

ESTADO DO AMAZONAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEIT AS REALIZA DAS R$ 1,00
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre
 %
 Até o Bimestre
 % SALDO
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.983.115.000,00 (a)
29.983.115.000,00		 (b)
5.615.902.008,99		 (b/a)
18,73		 (c)
29.514.836.683,73		 (c/a)
98,44		 (a-c)
468.278.316,27
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA		 29.591.324.000,00
15.401.857.000,00		 29.591.324.000,00
15.401.857.000,00		 5.584.796.922,44
2.976.988.457,07		 18,87
19,33		 28.228.610.980,71
14.317.522.412,62		 95,39
92,96		 1.362.713.019,29
1.084.334.587,38
Impostos
Taxas		 15.160.515.000,00
241.342.000,00		 15.160.515.000,00
241.342.000,00		 2.906.489.240,46
70.499.216,61		 19,17
29,21		 14.083.698.460,56
233.823.952,06		 92,90
96,88		 1.076.816.539,44
7.518.047,94
CONTRIBUIÇÕES
 3.568.297.000,00
 3.568.297.000,00
 741.762.908,76
 20,79
 3.685.802.460,62
 103,29
 -117.505.460,62
Contribuições Sociais 907.003.000,00 907.003.000,00 151.069.941,15 16,66 707.870.227,56 78,04 199.132.772,44
Contribuições Econômicas 2.661.294.000,00 2.661.294.000,00 590.692.967,61 22,20 2.977.932.233,06 111,90 -316.638.233,06
RECEITA PATRIMONIAL
Elã d Ptiôi Ibiliái d Etd		 497.686.000,00
127400000		 497.686.000,00
127400000		 186.489.990,22
13869651		 37,47
1089		 713.742.543,92
99803360		 143,41
7834		 -216.056.543,92
27596640
xporaço o armno moro o sao
Valores Mobiliários		 ..,
478.212.000,00		 ..,
478.212.000,00		 .,
175.877.713,19		 ,
36,78		 .,
664.808.599,50		 ,
139,02		 .,
-186.596.599,50
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença		 1.200.000,00 1.200.000,00 2.705.107,38 225,43 11.118.136,96 926,51 -9.918.136,96
Demais Receitas Patrimoniais 17.000.000,00 17.000.000,00 7.768.473,14 45,70 36.817.773,86 216,58 -19.817.773,86
RECEITA INDUSTRIAL
 2.500.000,00
 2.500.000,00
 300.464,57
 12,02
 1.757.647,15
 70,31
742.352,85
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais		 382.189.000,00
309.067.000,00		 382.189.000,00
309.067.000,00		 64.756.536,80
51.417.204,74		 16,94
16,64		 316.166.311,17
241.168.976,05		 82,73
78,03		 66.022.688,83
67.898.023,95
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.200.00000 1.200.00000 323.42569 2695 1.710.30008 14253 -510.30008

Serviços e Atividades referentes à Saúde
 ,
3.310.000,00
 ,
3.310.000,00
 ,
522.782,12
 ,
15,79
 ,
2.705.158,62
 ,
81,73
 ,
604.841,38
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES		 68.612.000,00
9.018.639.000,00		 68.612.000,00
9.018.639.000,00		 12.493.124,25
1.471.789.754,89		 18,21
16,32		 70.581.876,42
8.535.295.860,18		 102,87
94,64		 -1.969.876,42
483.343.139,82
Transferências da União e de suas Entidades
 6.733.373.000,00
 6.733.373.000,00
 1.094.816.498,35
 16,26
 6.634.932.503,77
 98,54
 98.440.496,23
Transferências de Instituições Privadas 24.500.000,00 24.500.000,00 26.656.483,15 108,80 32.318.677,91 131,91 -7.818.677,91
Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências Correntes		 2.260.766.000,00
000		 2.260.766.000,00
000		 350.316.773,39
000		 15,50
000		 1.868.044.508,50
17000		 82,63
000		 392.721.491,50
-17000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES		 ,
720.156.000,00		 ,
720.156.000,00		 ,
142.708.810,13		 ,
19,82		 ,
658.323.745,05		 ,
91,41		 ,
61.832.254,95
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos		 38.724.000,00
161.566.000,00		 38.724.000,00
161.566.000,00		 7.462.849,98
19.866.721,81		 19,27
12,30		 32.625.249,36
103.231.830,72		 84,25
63,89		 6.098.750,64
58.334.169,28

Di Rit Ct		 51986600000 51986600000 11537923834 2219 52246666497 10050 -260066497
emas eceas orrenes
RECEITAS DE CAPITAL		 ..,
391.791.000,00		 ..,
391.791.000,00		 ..,
31.105.086,55		 ,
7,94		 ..,
1.286.225.703,02		 ,
328,29		 ..,
-894.434.703,02
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 211.035.000,00 211.035.000,00 16.119.000,00 7,64 1.212.644.000,00 574,62 -1.001.609.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 000 000 000 000 114000000000 000 -114000000000

Operações de Crédito - Mercado Externo
 ,
211.035.000,00		 ,
211.035.000,00		 ,
16.119.000,00		 ,
7,64		 ...,
72.644.000,00		 ,
34,42		 ...,
138.391.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis		 0,00
000		 0,00
000		 3.215.579,84
3.215.57984		 0,00
000		 10.330.579,84
3.345.57984		 0,00
000		 -10.330.579,84
-3.345.57984

Alienaão de Bens Imóveis		 ,
000		 ,
000		 ,
000		 ,
000		 ,
698500000		 ,
000		 ,
-698500000
ç
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL		 ,
178.952.000,00		 ,
178.952.000,00		 ,
11.463.859,04		 ,
6,41		 ..,
61.879.310,74		 ,
34,58		 ..,
117.072.689,26
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades		 177.462.000,00
000		 177.462.000,00
000		 11.463.858,95
009		 6,46
000		 37.969.876,44
93597735		 21,40
000		 139.492.123,56
-93597735

Transferências de Instituições Privadas		 ,
1.485.000,00		 ,
1.485.000,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 .,
22.973.456,95		 ,
1.547,03		 .,
-21.488.456,95
Demais Transferências de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.804.000,00 1.804.000,00 306.647,67 17,00 1.371.812,44 76,04 432.187,56
Demais Receitas de Capital
 1.804.000,00
 1.804.000,00
 306.647,67
 17,00
 1.371.812,44
 76,04
 432.187,56
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)		 1.035.428.000,00
31.018.543.000,00
000		 1.035.428.000,00
31.018.543.000,00
000		 162.101.712,26
5.778.003.721,25
000		 15,66
18,63
000		 761.188.082,39
30.276.024.766,12
000		 73,51
97,61
000		 274.239.917,61
742.518.233,88
000

Operações de Crédito - Mercado Interno		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00
Mobiliária
Contratual		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
Mobiliária
Contratual		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
1		 31.018.543.000,00 31.018.543.000,00 5.778.003.721,25 18,63 30.276.024.766,12 97,61 742.518.233,88
DÉFICIT (VI)
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)		 -
31.018.543.000,00		 -
31.018.543.000,00		 -
5.778.003.721,25		 -
18,63		 -
30.276.024.766,12		 -
97,61		 -
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 1.352.241.810,00 - - 872.650.823,12 - -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 5.620.134,11 - - - - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
1O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos ci
Nota: No valor das Receitas Fiscais Correntes está deduzido o FUNDEB
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública		 -
nco primeiros bimestres e a
PREVISÃO
INICIAL
1.035.428.000,00
1.035.428.000,00
0,00
1.013.988.000,00
1.013.988.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
20.000.000,00
- DECON, 26/11/2025 09:5		 1.346.621.675,89
despesa empenhada no últi
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
1.035.428.000,00
1.035.428.000,00
0,00
1.013.988.000,00
1.013.988.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
20.000.000,00
5		 -
mo bimestre.
No Bimestre
(b)
162.101.712,26
162.101.712,26
0,00
155.876.492,84
155.876.492,84
485.308,62
485.308,62
5.739.910,80
RECEIT		 -
%
(b/a)
15,66
15,66
0,00
15,37
15,37
33,70
33,70
28,70
AS REALIZA		 872.650.823,12
Até o Bimestre
(c)
761.188.082,39
761.188.082,39
0,00
736.564.423,98
736.564.423,98
1.964.588,70
1.964.588,70
22.659.069,71
DAS		 -
%
(c/a)
73,51
73,51
0,00
72,64
72,64
136,43
136,43
113,30		 -
(a-c)
274.239.917,61
274.239.917,61
0,00
277.423.576,02
277.423.576,02
-524.588,70
-524.588,70
-2.659.069,71
SALDO

FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 26/11/2025 09:55

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. Nota: No valor das Receitas Fiscais Correntes está deduzido o FUNDEB

PREVISÃO PREVISÃO RECEIT AS REALIZA DAS SALDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.035.428.000,00 1.035.428.000,00 162.101.712,26 15,66 761.188.082,39 73,51 274.239.917,61
RECEITAS CORRENTES 1.035.428.000,00 1.035.428.000,00 162.101.712,26 15,66 761.188.082,39 73,51 274.239.917,61
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.013.988.000,00 1.013.988.000,00 155.876.492,84 15,37 736.564.423,98 72,64 277.423.576,02
Contribuições Sociais 1.013.988.000,00 1.013.988.000,00 155.876.492,84 15,37 736.564.423,98 72,64 277.423.576,02
RECEITA PATRIMONIAL 1.440.000,00 1.440.000,00 485.308,62 33,70 1.964.588,70 136,43 -524.588,70
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.440.000,00 1.440.000,00 485.308,62 33,70 1.964.588,70 136,43 -524.588,70
RECEITA INDUSTRIAL 20.000.000,00 20.000.000,00 5.739.910,80 28,70 22.659.069,71 113,30 -2.659.069,71
Continua (1/2)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO