DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 37

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
0,00
0,00
15,00
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL
% NÃO APLICADO
(r)|I
Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |
(q)
132.764.013,08
(v)
0,00
0,00
0,00
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.307.050.940,05
0,00
291.331.937,32
495.231.666,41
0,00
24.124.957,11
0,00
0,00
480.373.883,39
0,00
15.988.495,82
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
3.518.649.249,18
0,00
0,00
0,00
1.675.296.273,23
1.819.228.018,84
0,00
24.124.957,11
CURSOS DO FUNDEB
CETO FUNDEB)| |ENTO DO ENSINO - MDE
RO-OUTUBRO
(p)
398.317.630,46
(u)
50.916.077,20
46.462.048,35
4.454.028,85
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.337.691.856,75
0,00
292.087.583,01
501.148.574,87
0,00
26.403.746,09
0,00
0,00
500.965.616,13
0,00
17.086.336,65
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
3.646.889.580,82
0,00
0,00
0,00
1.737.207.580,57
1.883.278.254,16
0,00
26.403.746,09
E IMPOSTOS E COM RE
EITA DE IMPOSTOS (EX| |NAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIM
URIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE SETEMB
(o)
398.317.630,46
(t)
52.413.893,55
47.959.864,70
4.454.028,85
VALOR NÃO
APLICADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO
APLICADO|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.450.314.369,15
0,00
294.185.232,06
514.176.850,01
0,00
52.299.725,61
0,00
0,00
571.625.686,59
0,00
18.026.874,88
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
3.925.230.959,40
0,00
0,00
0,00
1.865.477.048,54
2.007.454.185,25
0,00
52.299.725,61
ADAS COM RECEITA D
CUSTEADAS COM REC| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A OUTUBRO 2
(n)
265.553.617,38
(s)
306.564.602,74
223.369.342,28
83.195.260,46
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO|(c)
1.551.840.555,52
0,00
295.305.943,99
524.773.636,97
0,00
53.368.035,03
2.000,00
0,00
647.109.540,14
0,00
31.281.399,39
(c)
4.794.183.946,91
0,00
0,00
0,00
2.320.844.248,19
2.419.971.663,69
0,00
53.368.035,03
ENSINO – MDE - CUSTE

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
TO DO ENSINO – MDE -

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO