DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Manaus, sexta-feira, 28 de novemb
38
R$ 1,00
0,00
101.939,32
4.558.488.474,34
3.355.160.386,34
132.764.013,08
1.497.816,35
VALOR
1.337.691.856,75|ro de 2025
4.558.488.474,34
25,26
PLICADO
% APLICADO
a)
(ab)|(af)
416.121,57
11.541,80
90.397,52
314.182,25
23.351.049,40
10.819.800,13
270.677,87
12.260.571,40
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |
771.231.609,14
0,00
0,00
2.892.503,23
7.794.285,49
29.675.494,20
6.040.997,98
204.739.581,11
109.267,65
54.020.564,59
(b)
1.076.504.303,39
296.339.193,04
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.300.090.670,03
0,00
246.328.235,23
235.007.315,36
167.804.221,42
3.233.960,74
3.701.841,14
0,00
644.015.096,14
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|
|---|---|---|---|---|
|ENTO DO ENSINO - MDE
O-OUTUBRO
O ENSINO = (L29.1(af)|VALOR A
(a|(ae)
115.823.200,99
42.146.634,79
53.759.440,29
19.917.125,91
RP PAGOS||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.382.885.968,00
0,00
263.490.093,42
258.614.192,61
180.935.233,88
3.265.034,74
4.491.276,83
0,00
672.090.136,52|
|NAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIM
URIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE SETEMBR
OSTOS4
POSTOS VINCULADOS A
RCÍCIO ATUAL = L18(x)|4.510.685.508,11
XIGIDO
)|(ad)
90.302.175,04
22.969.540,93
47.273.426,20
20.059.207,91
RP LIQUIDADOS|792.739.000,00
0,00
6.946.000,00
0,00
5.934.000,00
82.542.000,00
12.600.000,00
203.221.000,00
59.000,00
57.635.000,00
)
1.161.676.000,00
349.391.000,00
RA CONTROLE
ISÃO
IZADA|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.520.287.766,76
0,00
305.944.820,32
295.966.544,79
207.325.753,79
4.008.276,03
5.781.039,46
0,00
701.261.332,37|
|ESTADO DO AMAZO
RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A OUTUBRO 2
A DE RECURSOS DE IMP
A DE RECURSOS DE IM
UADRIMESTRE DO EXE
O CONSTITUCIONAL|VALOR E
(z|(ac)
139.590.371,96
52.977.976,72
54.120.515,68
32.491.879,56
SALDO INICIAL|(a
RAS INFORMAÇÕES PA
PREV
ATUAL|(c)
1.845.401.351,22
0,00
410.665.874,18
331.685.042,85
241.137.251,31
4.689.586,88
11.437.918,69
0,00
845.785.677,31
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|
|RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRIO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
+ L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO Q
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
30.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO