DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IIManaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 5
| Nelson Moinho de Azevedo | 275.468-1 B |
|---|---|
| Thayna Vieira Cavalcanti | 265.520-9 C |
| DEZEMBRO | |
| Ana Cristina Serique dos Santos | 269.712-2 A |
| Anne Caroline dos Santos Fernandes | 245.437-8 A |
| Emylle Maria Marques de Lima | 264.515-7 B |
| Felipe de Oliveira Pantoja | 245.422-0 C |
| Mauro Gomes Coelho | 237.216-9 A |
| Neustlan Alves de Assis Junior | 276.144-0 A |
| Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque Almeida | 247.939-7 C |
II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e oportunamente transferidas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DOESTADO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 60, II, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador FELIPE CARNEIRO CHAVES , matrícula n.º 259.211-8 C, 08 dias de afastamento do trabalho em virtude de sua União Estável, a contar de 17 até 24.11.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251894
PORTARIA N.º 784/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251885
PORTARIA Nº 780/2025-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER vinte e quatro dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, sendo: vinte e três dias referente ao 2º período de 2018 e um dia do 2º período de 2019, a contar de 26.11 até 19.12.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251888
CONCEDER 05 dias de férias à servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 143.013-0 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 15 a 19/11/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251896
PORTARIA Nº 785/2025-GSPGECONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER um dia de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 27/11/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 781/2025-GSPGECONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, vinte e seis dias de licença especial ao Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula nº 211.263-9 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 24.11 até 19.12.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251889
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251899
PORTARIA N.º 786/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula n.º 211.268-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 782/2025-GSPGECONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dois dias de afastamento a Servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 263.788-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 24 e 25.11.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251890
PORTARIA N.º 783/2025-GSPGECONCEDE licença para contrair matrimônio ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do interessado, devidamente instruído,
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de novembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 251900
Controladoria Geral do Estado - CGE PORTARIA Nº 122/2025-GCG/CGEO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO