DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

PORTARIA N. ° 096/2025 - GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Fundação Fundo Previdenciário do
que dispõe no art. 84 do Decreto-Lei 200/1967, no art. 8º da Lei 8.443/1992 Estado do Amazonas – AMAZONPREV
e ainda o que estabelece o art. 9º da Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de
1996, os Manuais de Prestação de Contas da FAPEAM, aprovados pelas Resoluções do Conselho Diretor nº 010/2014 e 001/2018, bem como a < Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Fundação Fundo #E.G.B#251918#40#255467>
Portaria n 049/2016-GAB/FAPEAM; Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV . O Diretor
CONSIDERANDO a Portaria nº 070/2025-GAB/FAPEAM, a qual instaurou o Presidente Francisco Evilázio Pereira, no uso de suas atribuições e em
processo de Tomadas de Contas Especial para apuração da prestação de cumprimento à Lei nº. 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do
contas técnicas e financeira dos processos nº 01.02.016301.002226/2022-00, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 5º
01.02.016301.001395/2021-34 , 01.02.016301.002356/2023-16. Bimestre de exercício de 2025, das competências de setembro e outubro de
CONSIDERANDO o Memo. n.º 006/2025 - CTCE/FAPEAM, o qual solicita 2025. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos;
RESOLVE: Manaus 28 de novembro de 2025.
I - AUTORIZAR a prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
dias, a contar de 01/12/2025 a 15/01/2026, para a conclusão das atividades
referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria nº Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
070/2025-GAB/FAPEAM; Estado do Amazonas
Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no D.O.E./
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 28 de novembro de 2025.
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do <#E.G.B#251918#40#255467/> Contadora CRC-AM-01186/O-0
<#E.G.B#251879#40#255428/> Amazonas - FAPEAM
Protocolo 251879
<#E.G.B#251914#40#255463>
EXTRATO
Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente da FAPEAM,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 694/2025-CSC, de 22/10/2025,
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no
Processo n.º 01.02.016301.001339/2025-23 - FAPEAM; CONSIDERANDO,
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório, RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos
da Ata acima referida, referente à contratação, pelo menor preço global,
DIÁRIO OFICIAL
de pessoa jurídica especializada em serviços de agente de portaria,
para atender as necessidades da FAPEAM; ADJUDICAR os itens DO ESTADO
licitados à empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ
n.º 04.402.392/0001-76, no valor global de R$ 220.421,64 (duzentos e
vinte mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos),
conforme consta na referida Ata do CSC.
C O N S U L T E
Manaus, 28 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
diario.imprensaoficial.am.gov.br
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
<#E.G.B#251914#40#255463/> Amazonas - FAPEAM
Protocolo 251914
<#E.G.B#251996#40#255545>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 416/2025. Processo:
01.02.016301.004682/2025-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/11/2025.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Otacílio
Libardoni dos Santos, de CPF n. º *.200.160-. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado
a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital
n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002454,
emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período
do evento apoiado.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
<#E.G.B#251996#40#255545/> Amazonas - FAPEAM
Protocolo 251996

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO