DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 39

1. Destino/Período: MAUÉS/AM - 28 a 30 de novembro de 2025; Wesley de Lira Ribeiro - matrícula nº2657392B. Objetivo: A equipe do Sistema de Comunicação Encontro das Águas irá realizar a cobertura jornalística da 43ª Festa do Guaraná de Maués. Proc.: 01.01.028301.001047/2025-34.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

26.11.2025 - DECISÃO N.º 853 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Bruno Gomes de Araújo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - Edital n.º 001/2024 - Chamada I; DECISÃO N.º 854 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jansen Atier Estrazulas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II; DECISÃO N.º 855 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Emersom Silva Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 856 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Veronica Prudente Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014 - Chamada IV; DECISÃO N. ° 857 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marta de Faria e Cunha Monteiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N. ° 858 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Rogério da Costa Couceiro ,

contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N. ° 859 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Carmo Plácido Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 860 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elisa Brosina de Leon , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 861 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Andrea Monteiro Tarragô , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 862 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Tatiane Pereira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 863 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Waldir Sabino da Silva Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 864 / 2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Jhully Gomes Morais , intitulado “II Mostra Cultural da Escola Estadual de Tempo Integral Álvaro Maia: Do Ancestral ao Científico - Diálogos entre as Culturas Afro-Indígenas”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 003/2025; DECISÃO N.º 865 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Darlisom Sousa Ferreira , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011, em razão da liquidação junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE/AM; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 866 / 2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Octávio Ferreira de Matos , intitulado “Contribuição para a Educação e Sustentabilidade da Pesca Artesanal em Comunidades Ribeirinhas de Manacapuru por jovens cientistas no Amazonas”, no âmbito do Programa Jovem Cientista na Pesca Artesanal - MPA/FAPEAM - Edital n.º 007/2024; DECISÃO N. ° 867 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valdely Ferreira Kinupp , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N. ° 868 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Danielle Monteiro de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N. ° 869 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscilla Farias Naiff , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 870 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sérgio Luiz Bessa Luz , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 009/2019; DECISÃO N.º 871 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Alexandre Panarra Ferreira Gomes das Neves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; DECISÃO N.º 872 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jair da Silva Matos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 251934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO