DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.002828/2025-45 - SIGED/ FUHAM;RESOLVE:I - DECLARAR a contratação da Empresa LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - LTDA CNPJ: 08.614.304/0001-50, objetivando a aquisição de dispensador de parafina para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 28 de novembro de 2025.

863#38#Diretor-Presidente da Funda255412/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 251863

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a ata de Registro de Preços nº 22/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo órgão gerenciador e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, para aquisição de microscópios ópticos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.002830/2025-14 - SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.131.079/0007-34, objetivando a aquisição de microscópios ópticos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM.II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 310.740,00 (trezentos e dez mil, setecentos e quarenta reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Funda2#38#255541/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 251992

Partes contratantes: FCECON e JAVEH M P ASSISTENCIA TEC DE EQUIP HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de telecobaltoterapia e simulador. Vigência: 12 meses de 24/11/2025 à 23/11/2026. Valor Global R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais. PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; FR: 1.600.231.0.0000.0000; Processo Administrativo: 01.02.017301.004237/2025-22.Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 28 de novembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 251942

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM nº 2171/2017 que regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares; CONSIDERANDO que a Portaria nº 060 / 2016 não reflete mais a atual necessidade da Comissão.

identificar o perfil epidemiológico, buscar melhorias contínua da assistência à saúde e zelar pelo sigilo ético das informações dos prontuários.

Art. 2º Comissão será composta pelos seguintes membros:

• MARCOS VINICIUS DE LIMA JAIME - PRESIDENTE;

• TATIANA MINDA HERCULANO CATTEBEKE - MEMBRO;

• MAURA ANDREA NEGREIROS BIANCO - MEMBRO;

• GRAÇA GONDIM ALBUQUERQUE - MEMBRO;

• RUTH MESQUITA GURGEL - MEMBRO.

Art. 3º A duração do mandato da Comissão será de 24 meses, renovável a critério da Direção da FCECON.

Art. 4º A Comissão deverá se reunir mensalmente, com pauta previamente definida e comunicada aos membros.

Art. 5º Fica REVOGADA a Portaria nº 060/2016-FCECON.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 251944

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 5º da Lei nº 6.672 de 7.280 de 30 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de Dezembro/2025.

Manaus, 28/11/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 251919

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2025 a 01/11/2026 com base na Cláusula Quinta: PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do contrato primitivo, havendo reajuste por metro quadrado, conforme proposta de renovação n°62288519 anexadas em fl.87-88. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$741,66 (setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um valor global de R$8.899,93 (oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.121.0000.0000, Nota de Empenho n°2025NE0000628. FUNDAMENTO DO ATO : Art.105 c/c 106, I, II e III da Lei nº14.133/2021. Processo nº01.01.028301.000869/2025-06.

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Art. 1º Instituir e nomear os membros para compor a Comissão de Revisão de Óbito (CRO) da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, com objetivo principal de analisar os óbitos que ocorreram na Fundação,

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 251924

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO