DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 45

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 05 / 2025 . DATA DA ASSINATURA : 03.11.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: prestar os Serviços Bancários de arrecadação de contribuições previdenciárias de sentenças judiciais, por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário-GRP , pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2025 a 03/11/2026 , nos moldes do Art. 75, li da Lei nº. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122 .0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.202.0.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903981, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001545 , em 07/08/2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

para autorização. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS- AMAZONPREV, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, e 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Manaus 03 de novembro de 2025 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 2249/2025 - PROCESSO N ° . 2025.A.10727 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a Sra. ANTONIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE, Coordenadora da Coordenadoria de finanças - COFIN, matricula nº. 196.240-0 J, para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pela Gerência Administrativa e Financeira - GERAF, no período de 24 a 30/11/2025, por motivo de férias do titular, o Sr. ARNALDO SOUZA DOS REIS. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº 1301 / 2022 - Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 34.791 de 25 de julho de 2022, Poder Executivo, Seção II, Página 20, conforme o Processo nº. 2022.A.04582, que CONCEDEU 03 (três) meses de licença especial a servidora ROSINEY CABRAL BOTELHO, matrícula nº. 100.954-0F, Assistente Técnico. No período de 08/08/2022 a 07/11/2022; Onde se lê: Correspondente ao quinquênio de 1990 a 1995 Leia-se: Corresponde ao quinquênio de 1987 a 1992.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2291/2025 - PROCESSO N ° . 2025.A.10034 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora SIMELBE CARNEIRO FURTADO CAMARA, matrícula nº. 215.464-1A, Analista Previdenciário, 02 (DOIS) anos de Licença para tratamento de Interesse Particular, no período de 03/11/2025 a 03/11/2027, conforme Artigo 75 da Lei n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 26 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº. 2193 / 2025 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que se possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº. 2025.A.08688. R E S O L V E: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei nº. 14.133/21, e no Art. 167 do Decreto Estadual nº. 47.133, e 10 de março de 2023, para o fornecimento de Serviços de Publicações no Diário Oficial do Estado - DOE, pela Imprensa Oficial do Estado - IOE (CNPJ 04.164.794/0001-80); II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade (INEX 009/25) em questão pelo valor mensal de R$ 137.812,50 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), por 60 (sessenta) meses e o valor global de R$ 8.268.750,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 251932

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