DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

PORTARIA Nº. 2319 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.01014 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 10.959.719,90 (dez milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de novembro de 2025.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2025.

realização da Matrícula Institucional , no período de 17 a 19 de dezembro 2025 dos aprovados e classificados no Processo Seletivo 2025 para ocupação de vagas remanescentes e ociosas em curso de graduação, de oferta regular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA (MOVIMENTAÇÃO INTERNA), convocados em lista publicada no site: www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 251947

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: 5º TERNO ADITIVO AO CONTRATO N ° 057/2022 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CRIAE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 057/2022 - UEA, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Criae Design e Publicidade Ltda, para dar continuidade ao serviço de transmissão de conteúdo informativo desta Instituição de Ensino Superior em canais digitais de televisão e rádio, do sistema de transmissão/retransmissão aberta, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas este instrumento, para a Capital e municípios do interior do Estado; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 09/11/2025 a 09/11/2026; DO VALOR: O valor global do contrato será R$ 40.724.010,00 (quarenta milhões setecentos e vinte e quatro mil e dez reais). O valor mensal do contrato será R$ 3.393.667,50 (três milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 2.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 07/11/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0004361 no valor de R$ 1.816.177,22 (um milhão oitocentos e dezesseis mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035191/2024-04.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252002

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 22/2025 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 1913 / 2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 35.568 de 15 de outubro de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 34 e 35, conforme o Processo nº. 2025.A.08716, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2026, discriminado abaixo: Onde se lê: 146.673-9 E Rita Cassia Matias da Silveira - JUNHO Leia-se: 146.673-9 E Rita Cassia Matias da Silveira - FEVEREIRO. Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº 113/2025-GR/UEA, datado de 30/09/2025, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 251946

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica Geral, em atendimento à Resolução N° 003/2010, de 14 de janeiro de 2010; CONSIDERANDO a Resolução Nº 035/2021, de 30 de julho de 2021, que aprova a alteração da Resolução nº 003/2010 quanto às normas relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta especial, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 003/2025 - PROGRAD/ UEA, de 01 de outubro de 2025, referente aos Estudantes que se encontram em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta especial; RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos de graduação, oferta especial, das Unidades Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 252000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO