DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 28 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.595 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E PEDIATRIA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

O presente credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o disposto no art. 74, e demais normas pertinentes. Prazo para apresentação de documentos:

Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir do dia 27/11/2025 em dias úteis, no horário das 08h às 12h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Augusto Luzeiro, 65, Centro, Atalaia do Norte/AM. Prazo de vigência do edital:

O edital permanecerá aberto por 12 (doze) meses, podendo ser suspenso ou encerrado mediante aviso prévio publicado nos mesmos meios de divulgação.

Disponibilização do edital completo:

O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), no site oficial do Municipal https://atalaiadonorte.am.gov.br, e na sede da Prefeitura.

Informações adicionais:

Poderão ser obtidas por meio do email comissaomunicipaldelicitacao25@ gmail.com

Atalaia do Norte (AM), 26 de Novembro de 2025

CASSIANE DE MELO CANDIDO Agente de Contratação

Protocolo 251434

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