DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente
Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte:
1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903950 e Nota de
Empenho: 2025NE0000928.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art, 29, IIº Lei nº13.303/16.
Manaus, 28 de novembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
<#E.G.B#251983#48#255532/> Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
Protocolo 251983
<#E.G.B#251968#48#255517>
PORTARIA Nº 162 /2025 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos
adicionais.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO , no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18
de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.600.521,99 (HUM
MILHÃO, SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR , em Manaus, 28 de Novembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
<#E.G.B#251968#48#255517/> Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Implantação e Melhoria da
Infraestrutura Turística
23.695.3303.1556 P 4 1.700.280 4490 0007 1.600.521,99 4490 0001 1.600.521,99
TOTAL (R$) 1.600.521,99 1.600.521,99
< #E.G.B#251968#48#255517/> #E.G.B#251968#48#255517> Protocolo 251968
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#251978#48#255527>
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - COSAMA. ASSINATURA:
27 / 11 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
e a ASSOCIAÇÃO ASAS DE SOCORRO. Objeto: Transferências de
recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº
183/2025, de autoria do Deputado Estadual Adjunto Afonso, para aquisição
de equipamentos para instalação de unidades de tratamento de água e
esgoto em comunidades no município de Canutama. Valor Global: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Gestor: Rafaela Trindade de Melo. Fiscal:
Camila Fuziel da Silva. Fundamento: art. 57 da Lei 13.019/2014e art. 43
do Decreto 8.726/2016, Processo nº 01.05.043501.007896/2025-80 e seus
documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária:
43101, Programa de Trabalho nº: 17.122.3310.2793.0004, Natureza da
despesa nº 335041, Fonte nº 01600000.
Manaus, 28 de novembro de 2025
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#251978#48#255527/> Amazonas - COSAMA
Protocolo 251978

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO