DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 28 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.595 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PROPORCIONAR TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - EMENDA PARLAMENTAR Nº 051/2025 DO DEP. ESTADUAL FELIPE

SOUZA , data de abertura: 05/12/2025, 11:00hs (Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Uarini/AM, 24/11/2025

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , Sra. Roberta Carolina Barbosa do Nascimento , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307. 000929/2025-06.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para o item 01, pela empresa AMAZONIA MEDICAL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , CNPJ 37.351.920 / 0001 - 64 , no valor total de R$ 154.629,75 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 154.629 , 75 (cento e cinquenta e quatro mil , seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) .

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS , em Manaus, 28 de novembro de 2025

EDVILSON LOPES DE SOUZA Agente de Contratação

1º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (AGE)

Aos Sócios no total de 152 (cento e cinquenta e dois), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Autorização para distribuição dos lucros acumulados de exercícios anteriores e 2025, em face do PL 1087/2025 sancionada em 26/11/25 que terá a tributação a partir 2026, para distribuição/pagamentos aos sócios em datas futuras entre 2026 a 2028 ; ll. Conversão de processos transitados e julgados para distribuição lucros dos sócios em datas futuras 2026 a 2028, com seus devidos pagamentos de encargos ; III. Aprovação que as notas fiscais emitidas em anos anteriores , após seu recebimento serão apuradas e convertidas em lucros a serem pagos em exercícios 2026 a 2028 .

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 28 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 251982

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO SEGURO , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 221 / 20 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Alameda Alaska, n° 1051, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03°03’58,573”S e 60°05’47,171”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos

Protocolo 251247

Pregão Eletrônico Nº 032/2025 Processo: 166/2025/SEMSA, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 4X4 - AMBULÂNCIA UTI DE SIMPLES REMOÇÃO, COM OBJETIVO DE

Diretor Presidente

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

• 1 . Autorização para distribuição dos lucros acumulados de exercícios anteriores e 2025, em face do PL 1087/2025 sancionada em 26/11/25 que terá a tributação a partir de 2026, para distribuição/pagamentos aos sócios em datas futuras entre 2026 e 2028;

• 2 . Conversão de processos transitados e julgados para a distribuição lucros dos sócios em datas futuras 2026 a 2028, com seus devidos pagamentos de encargos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO