DOEAM 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 28 de novembro de 2025

3 . Aprovação para liquidação do processo administrativo nº10283. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
723594/2017-10, através do REFIS, com seus respectivos pagamentos Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 040/2025 - SRP-CCSC/PMJ
de encargos; A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
4 . Que as Notas Fiscais emitidas em 2024, após seus recebimentos serão público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de
apuradas e convertidas em lucros a serem pagos em exercícios 2026 preços que tem por objeto a aquisição de materiais, insumos e equipamentos
a 2028 hospitalares destinados ao atendimento das demandas e necessidades da
OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades Secretaria Municipal de Saúde de Jutaí/Am, de acordo com as condições
estabelecidas no código Civil Brasileiro. constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://
www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025 às 8h;
Manaus, 27 de novembro de 2025. data e hora limite para impugnação: 08/12/2025 até as 0h; data e hora final
das propostas: 11/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES pública: 11/12/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal:
<#E.G.B#251862#2#255411/> Diretor Presidente Protocolo 251862 Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço
<#E.G.B#251980#2#255529> eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Jutaí (AM), 27 de novembro de 2025.
Extrato De Contrato Administrativo Nº 073/2025- Espécie: Contrato
Administrativo Nº 073/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coari/ MESSIAS CASTRO
AM. Contratado: RB Oliveira LTDA, CNPJ 44.982.463/0001-71, sediada <#E.G.B#252008#2#255557/> Pregoeiro
na Rua 09, nº 148, Bairro Naide Lins, Coari/AM, representada pela Sra. Protocolo 252008
Renilde Brito Oliveira. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia, consistentes na construção de
poços artesianos com reservatório para distribuição de água na Zona
Rural do Município de Coari/AM, (contrato de Repasse 939261/2022/
MDR/CAIXA), conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
constantes do Processo Administrativo nº 6081/2024 - SEMOLP,
decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CCC. Valor: R$
2.921.323,08 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e
vinte e três reais e oito centavos). Vigência: 12 meses, contados da
assinatura, sendo o prazo de execução da obra de 8 meses, a partir
da emissão da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte
rubrica: Unidade: 08 Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública
Proj./Ativ. 1.015 Construção de Poços na Zona Urbana e Rural. Natureza
da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.1.700 Obras e Instalação. Fonte de
Recursos: Recurso do Tesouro, Recursos Ordinários, Consignada no
Orç.Vigente do Município, Data da Assinatura: 24/06/2025.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
<#E.G.B#251980#2#255529/> Prefeito Municipal de Coari/AM.
Protocolo 251980
<#E.G.B#251981#2#255530>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Despacho De Homologação E Adjudicação - Concorrência
Eletrônica Nº 008 / 2025 - CCC - O Prefeito Municipal De Coari no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão
de Contratação de Coari CCC/PMC, no procedimento referente à
Concorrência Eletrônica nº 008/2025-CCC; Considerando a inexistência
de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I Homologar o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 008/2025-CCC, Processo n ° 01390 / 2025
- SEMOB , que tem por objeto a Contratação de Obras de Engenharia
para executar serviços de estruturação da rede de serviços do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS no município de Coari-AM. (Contrato de
Repasse N° 946318/2023 MDASCF/CAIXA), sob o regime de execução
o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa
a seguir relacionada com o respectivo valor: JETAH CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ 13.212.483/0001-30, valor global de R$ 490.937,85
(quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e
cinco centavos.); II - Adjudicar o menor preço global a empresa JETAH
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 13.212.483/0001-30, para a Contratação
de Obras de Engenharia para executar serviços de estruturação da rede
de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma
do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município
de Coari-AM. (Contrato de Repasse N° 946318/2023 MDASCF/Caixa),
objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao setor
competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do
contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique - se no
Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário
Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação Diária On Jornal e
Diário Oficial da União, Coari, 25 de novembro de 2025.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO.
<#E.G.B#251981#2#255530/> Prefeito Municipal de Coari.
<#E.G.B#252008#2#255557> Protocolo 251981

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO