DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9BA228DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.19.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa D LIMA SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº 35.639.992/0001-86 classificado(a) no(s) LOTE 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, no valor global de R$ 71.748,00 (setenta e um mil e setecentos e quarenta e oito reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Data da Adjudicação e Homologação: 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5976131D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de dezembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de dezembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 01 de dezembro de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA -

considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.10.29.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07, para a contratação de empresa especializada para execução da recuperação de pavimentação e urbanização da entrada da Vila do São Romão, zona rural do Município de Altaneira-CE, pelo valor global de R$ R$ 123.310,41 (cento e vinte e três mil, trezentos e dez reais e quarenta e um centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 80EBB76A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.12.01.2. Objeto: Contratação do Show Gospel do artista “NANI AZEVEDO” a se realizar no evento “Louva Altaneira” do município de Altaneira/CE Contratada: NANI AZEVEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. Valor do Serviço: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 03B2D01A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 522/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Revogar, a ampliação da senhora MARTA SONIA MATOS MARTINS , portadora de RG nº. 28901175886, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 289.011,758-86, do exercício do Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2025, revogando as disposições contrárias.

Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 17A142A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.29.2

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.10.29.2

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 01 de dezembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3369B6F0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 523/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

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