Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 5

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

Art.1º. Revogar, a ampliação da senhora IANARA MARIA DE SOUSA MOUR A, portadora de RG nº. 2008694130-0 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 073.816.223-00, do exercício do Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 01 de dezembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BF908546

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 526/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE :

Art.1°. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) MARIA CLEOSMAR FERNANDES, portadora de RG nº. 2006003000060, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 048.456.593-10, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , a partir de 01 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 524/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Revogar, a ampliação da senhora JANIKELLE FELIPE SAMPAIO , portadora de RG nº. 2008097072016 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 062.128.573.00, do exercício do Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 01 de dezembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3AA305F3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 527/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora YVANNA FELIX DA SILVA , portadora de RG nº 2017132681-9 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 089.424.623-24, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BF831C9C

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 01 de dezembro de 2025.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 525/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Revogar, a ampliação do senhor JOSE MOÉZIO LOPES SILVA , portador de RG nº. 525701151 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 031.445.943-00, do exercício do Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 01 de dezembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 946C01E7

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0589296C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-006/2025 - SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Concorrência Eletrônica n. º CE-006/2025 - SEINFRA. objeto : contratação de obras e serviços de engenharia para perfuração e instalação de 5 poços tubulares profundos, junto a estrutura de chafariz, em diversas localidades do município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. forma de execução : indireta. tipo: menor preço global. forma de disputa : aberto e