DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 072F7D87

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-007/2025DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.013-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: RAIMUNDA FERREIRA PAULO - CPF Nº 447.939.443-53 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 020.266.153-90 . CONTRATADA: RAIMUNDA FERREIRA PAULO- CPF Nº 447.939.443-53 . Aratuba/CE, 27 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 272EA78B

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-007/2025-DIVERSAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.29.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.015-SAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 2.009 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUNTENÇÃO DE VEÍCULOS; FONTE DE RECURSOS: 150000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAISL).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO.

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CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F455FEBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.28.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.013-SAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.015-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.73372 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 020.266.153-90 . CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA- CPF Nº 902.335.733-72 . Aratuba/CE, 27 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DF023B66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: AMEDOIN DO SERTAO LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para AMEDOIN DO SERTAO LTDA, localizado no Sítio Função, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1BC75F10

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: AMEDOIN DO SERTAO LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para AMEDOIN DO SERTAO LTDA com ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Função, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A6FE9159

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