DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

SECRETARIA DE SAÚDE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.19.1

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.19.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa JESSICA DA COSTA DE OLIVEIRA. Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados de Endocrinologista, através da Secretaria municipal de Saúde, como forma de complementação à Rede Municipal de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de setembro de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jessica da Costa de Oliveira.Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5E3ED7E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2024.09.16.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2024.09.16.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2024.09.16.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 25 de outubro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Vico Iasi Viana Nascimento,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0F3BF59A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.07.10.1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.07.10.1 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (INCC) aoContrato administrativo, firmado em 28 de Agosto de 2024, com a seguinte empresa CONSORCIO CETENG E

JN, oriundo do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.07.10.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, COM LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CE-176 AO DISTRITO DE GENEZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 118/2024 (PROCESSO Nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :José Flávio Onofre Paiva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 24 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 617E91A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.5

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.5 . Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS ME. Objeto: Trata-se do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, firmado em 01 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Adição de 25% do quantitativo do item 01 junto ao lote 02, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer o quantitativo do item junto ao contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Daniel Alcantara dos Santos. Assaré/CE, 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6F8C2A3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.1.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.1 .Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 02 de Outubro de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos e máquinas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. VIGÊNCIA: Até 02 de Outubro de 2026, com efeitos a partir de 03 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Infraestrutura – José Flávio Onofre Paiva. CONTRATADO: J F DA SILVEIRA JÚNIOR LTDA. DATA: 26 de Setembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12