Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 13

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AA87A49A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 29.02.2024/01, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIA BARROS DE SOUSA. Objeto: Trata-se do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, firmado em 29 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Adição de 25% do quantitativo do item, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer o quantitativo do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Antonia Barros de Sousa. Assaré/CE, 22 de outubro de 2025.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7B172D9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA N° 2024.09.24.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2024.09.24.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 25 de outubro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silvae Dival Teles Carneiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 61C3DF2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.2

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.2 . Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS ME. Objeto: Trata-se do 2º

(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, firmado em 01 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Adição de 25% do quantitativo do item 01 junto ao lote 01 e item 01 junto ao lote 02, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer as quantidades dos itens junto ao contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Daniel Alcantara dos Santos. Assaré/CE, 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2420B77D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresas Vencedoras: 1 – LENINHO NOGUEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.085.871/0001-31, com o valor global de R$ 40.300,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS); 2- LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.750.292/0001-04, com o valor global de R$ 21.756,80 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); 3 – BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.577.410/0001-75, com o valor global de R$ 115.960,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO . Banabuiú/CE, 25 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 96896EF5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO