DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: ECAB1FC7

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2B9336E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO ROBERTO RIBEIRO NOGUEIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOLVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no(SÍTIO MELO - DISTRITO ARAJARA), com validade de (01/09/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 867019CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA HONORATO VIEIRA LIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no(SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (02/09/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 87E5D1C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MESSIAS SEVERINO VIEIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no(SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (02/09/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 3E021F5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO DION DOS SANTOS)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no(SÍTIO ÁGUA FRIA - DISTRITO CALDAS), com validade de (04/09/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(EMESSON JOSÉ DA SILVA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (EXTRATIVISMO/ARTESANATO), localizada no município de Barbalha, no(SÍTIO TERESA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (04/09/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A7DA7FCF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250902/0003-26 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.11.06.01 , CONTRATO Nº 202511270001, CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 225 KVA PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO MUNICIPAL, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1301.17.512.0016.1.041. ELEMENTO DE DESPESAS : 44905199. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 30 (TRINTA) A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATADA : CALCULO CERTO SERVICOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO YAGO SOUSA RIBEIRO. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE : RAIMUNDA JANAINA TORRES. VALOR GLOBAL: R$ 106.462,03 (CENTO E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 27 DE NOVEMBRO DE 2025. -

RAIMUNDA JANAINA TORRES,

Ordenador (a) de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE DO Municipio de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira

Código Identificador: E19E43D7

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01.INFRA - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos , torna público que a SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01.INFRA cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FAIXA 1), A SER CONTRATADA PELA

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