Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 20

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , será realizada no dia 03 de Dezembro de 2025 (03/12/2025), às 09:00hs, em sua sede , na Sala da Comissão de Contratação, endereço situado à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro de Boa Viagem/CE. O referido processo, com base na Lei 14.133/2021, está a disposição dos interessados e do público em geral e poderá ser acompanhado através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e pelo site da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, através do link: Https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. Boa Viagem/CE, 01 de Dezembro de 2025.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 251201.0002/2025

PORTARIA N° 251201.0002/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: A0CDED75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SRA. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, usando

de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei N° 14.133/21 de 1° de abril de 2021 e o Decreto Municipal N° 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 251201.0001/2025

PORTARIA N° 251201.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA D E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS D O MUNICÍPIO D E CAMPOS SALES/CE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei N° 14.133/21 de 1° de abril de 2021 e o Decreto Municipal N° 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, E XPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales.

LUIS RENATO PEREIRA , servidor portador do CPF N° 021.880.183-11, com Matrícula Funcional n° 1207389.

Art. 2° Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei N° 14.133/21 e o Decreto Municipal N° 02/25;

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4° Revogam-se as disposições da Portaria n° 250602.0001/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, aos 01 (um) dia do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: B5F374A8

Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales.

LUIS RENATO PEREIRA, servidor portador do CPF n° 021.880.183-11, Matrícula Funcional n° 1207389.

Art. 2° Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4° Revogam-se as disposições da Portaria n° 250114.0001/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, aos 01 (um) dias do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4094D6ED

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 120101/2025 DA DISPENSA N° 188/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal De Políticas Para A Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.886.476/0001-07, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 99.711,70 (noventa e nove mil, setecentos e onze reais e setenta centavos)

PRAZO: INICIAL: 01 de dezembro de 2025 FINAL: 01 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025

Ordenador de Despesas e Ordenadora: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO