DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.886.476/0001-07
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E01FE7E8
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180301/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180301/2025.
DISPENSA 069/2025CONTRATO Nº 180301/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.209.283/0001-44; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO E DEMAIS ÓRGÃOS), À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO; VALOR ADITIVADO: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Campos Sales-CE, 13 de outubro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas Para Educação.
Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: B001F90D
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 251201.0003/2025
PORTARIA N° 251201.0003/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR . HILDEFRAN JURUMENHA ALENCAR RIBEIRO, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei N° 14.133/21 de 1° de abril de 2021 e o Decreto Municipal N° 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA , RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales.
LUIS RENATO PEREIRA , servidor portador do CPF n° 021.880.183-11, Matrícula Funcional n° 1207389.
Art. 2° Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei N° 14.133/21 e o Decreto Municipal N° 02/25.
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, ao 01 (um) dia do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
HILDEFRAN JURUMENHA ALENCAR RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas Para a Educação
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F2870418
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01
COMUNICADO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o certame referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01 , cujo objeto é a AMPLIAÇÃO E SEGUNDA ETAPA DA ESCOLA JOAO DIAS DE MORAIS, NO SITIO PICADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO EM CARIÚS/CE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL , terá continuidade na plataforma www.licitacariusce.com.br, na data de 03/12/2025, às 09:00 .
Informa-se que o prosseguimento ocorrerá a partir do resultado da inversão de fases (fase de habilitação), dando-se regular seguimento ao procedimento licitatório.
Dessa forma, ficam os licitantes cientes e convidados a acompanhar os atos na referida data e horário, por meio da plataforma oficial. Cariús, 01 de dezembro de 2025
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CE5196FE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 498/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. ALINE MARIA RABELO BARBOSA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de MÉDICA VETERINÁRIA, através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 01/01/2026 á 31/12/2028.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Dezembro de 2025.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, notadamente da Portaria n° 250102.0002/2025.
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21