DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 602391DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
GABINETE DO PREFEITO ERRATA
ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
REFERENTE AO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO - EDITAL Nº 003/2024
A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas nos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE e AGENTE DE ENDEMIAS, regulamentado pelo Edital nº 003/2024, com resultado final publicado dia 22/04/2024, e homologação dia 11/07/2025, e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, torna pública a seguinte ERRATA , para fins de retificação de erro material identificado no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 003/2024 , publicada anteriormente:
Consta, indevidamente, o nome do candidato FRANCISCO CLEILSON DA SILVA MARÇAL como convocado para a posse no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, no ANEXO ÚNICO, no documento disponibilizado.
Onde se lê:
AGENTE DE ENDEMIAS
1º - FRANCISCO CLEILSON DA SILVA MARÇAL;
Leia-se:
O referido candidato NÃO deveria constar na lista de convocação para posse, motivo pelo qual seu nome está RETIRADO do Edital, por tratar-se de erro material .
Os demais candidatos permanecem convocados conforme publicação original.
Ficam preservados todos os prazos e demais condições estabelecidas no edital retificado.
ANEXO ÚNICO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CHOROZINHO-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 30946B38
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.27.070 – PP - SEFIN.
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sociedade , SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO PIS/PASEP, BEM COMO O GERENCIAMENTO DOS POSSÍVEIS ATIVOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir do dia 21 de novembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 51856AE1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HORLANDO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º - RAIANE ALVES CARNEIRO;
AGENTE DE ENDEMIAS
DECRETO Nº 090/2025 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
2º - ROMULO DA SILVA LIMA.
CÉLIA MARINHO ALBANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E1533B91
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202403260004
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUÇÕES EM MÍDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202403260004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Decreta luto oficial no município de Croatá em virtude do falecimento de Horlando Pereira Lima, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à sociedade croataense no decorrer de sua vida como cidadão, especialmente como uma das mais proeminentes vozes pela emancipação política do município;
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade croataense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão, de conduta íntegra, respeitável e de elevado espírito público;
CONSIDERANDO , finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, fizeram parte da história do município e contribuíram decisivamente para o bem-estar da coletividade,
DECRETA:
VALIDADE: 20 de SETEMBRO de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22