DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

Art. 1º. Está declarado luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Croatá, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão Horlando Pereira Lima.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser procedida a imediata publicação no órgão de imprensa oficial do município.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 29 de novembro de 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 4DECAD7C

GABINETE

EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Croatá, Estado do Ceará, torna público que, de acordo com o Edital n° 01/2025, de 01/12/2025, estarão abertas, no período de 02 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026 , as inscrições de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal, bem como para formação de cadastro reserva, para os seguintes cargos, conforme nível de escolaridade: Superior: Analista Ambiental, Analista Clínico Laboratorial, Arquiteto, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Educador Físico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Enfermeiro, Farmacêutico CAF, Farmacêutico Hospital, Fiscal Ambiental, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Professor de Atendimento Educacional Especial, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor Intérprete de Libras, Professor Polivalente, Psicólogo, Psicopedagogo, Tecnólogo Ambiental, Terapeuta Ocupacional e Veterinário. Médio: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente Educacional, Agente Administrativo, Auxiliar de Laboratório, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Guarda Civil Municipal, Inspetor Sanitário, Monitor de Creche, Recepcionista, Secretário Escolar, Técnico em Enfermagem, Técnico em Edificações, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Radiologia. Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Gari, Jardineiro, Merendeira, Motorista Categoria B, Motorista Categoria D e Vigia.

1. O vencimento básico inicial vai de R$ 1.518,00 a R$ 6.294,12, conforme o cargo, para uma carga horária semanal de trabalho de 20 a 40 horas.

2. Do total de vagas, pelo menos 5% (cinco por cento) são destinadas a pessoas com deficiência

3. As inscrições deverão ser feitas via internet, exclusivamente pelo site https://www.legatus.org.br/, mediante o pagamento de taxa de inscrição que vai de R$ 85 a R$ 130, conforme o nível de escolaridade do cargo. É possível solicitar a isenção do pagamento da inscrição, conforme casos previstos no edital.

4. A realização das provas está prevista para ocorrer no dia 1º de março de 2026, no município de Croatá-CE.

5. O edital completo está disponível para consulta nos sites https://www.legatus.org.br e https://croata.ce.gov.br.

Croatá-CE, 1º de dezembro de 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8E248A91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-012/2025-DIVERSAS. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COMPLEMENTAR (HIDRÁULICO, FERROSO, MADEIRAS, CIMENTOS ) E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 81F9716E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2025.09.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola localizada às margens da CE-386, e construção de cobertura, iluminação e reparos na quadra da Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 10.560.303/0001-12, com proposta no valor global de R$ 2.008.316,19 (dois milhões oito mil trezentos e dezesseis reais e dezenove centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 1º de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F50F7F5F

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.11.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.11.13.1. Empresa(s) Vencedora(s): CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULO PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir

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