DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 80C2AC86
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 227/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LEANDRO MACHADO DAMASCENO , Auditor de Tributos Municipais, CBO – 252205 portador do RG nº: 2001010386601 CPF nº: 017.926.513-09, matricula nº: 36689, residente na Rua Senhor Amaro, n° 369 Bugi em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Evento Conexão CNM, na área temática de O Papel dos Municípios na Reforma Tributária, no dia 06 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E43F9A55
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 228/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JEFFERSON CARVALHO DE ALENCAR SAMPAIO , Auditor de Tributos Municipais, CBO – 252205 portador do RG nº: 34679422000 CPF nº: 923.800.423-49, matricula nº: 36688, residente na Rua Santos Dumont, n° 518 Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Evento Conexão CNM, na área temática de O Papel dos Municípios na Reforma Tributária, no dia 06 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 229/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público , FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES, Secretário da Proteção Animal, CBO – 111415, portador do RG nº: 2176381 CPF nº: 261.589.813-20, matricula nº: 73106, residente na Rua Evaldo Gouveia, São Sebastião em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, até a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete n° 521, para tratar de questões relacionadas à obtenção de recursos destinados à causa da proteção animal, no dia 13 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Proteção Animal – SPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4F258D09
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 230/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público , FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES, Secretário da Proteção Animal, CBO – 111415, portador do RG nº: 2176381 CPF nº: 261.589.813-20, matricula nº: 73106, residente na Rua Evaldo Gouveia, São Sebastião em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar de Reunião na Secretaria Municipal da Educação, no dia 14 de novembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Proteção Animal – SPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4B5C22F4
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4F241A63
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 231/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
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