DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
CONTRATADA(O).....: PRO COMMERCE LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS MATERIAIS (PERMANENTE E CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE
VALOR TOTAL................: R$ 4.168,20 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1601.041210031.2.065 Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.168,20
VIGÊNCIA...................: 28 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Novembro de 2025
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9A884262
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0112-A/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Banabuiú e o Município de Morada Nova – Ceará.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO IGOR RABELO BRITO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula nº 1392550, lotado na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio N° 04/2025, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: EA145849
Gerais, matrícula nº 60589, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: A69A910E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2811-A/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a urgência no cumprimento das diligências solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado no processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que, até o presente momento, a servidora inativa MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA RABELO não foi localizada, o que representa um entrave para a plena instrução processual;
RESOLVE:
Art. 1º Expedir ofício, em caráter de urgência, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morada Nova - CE (IPREMN), para que empreenda todos os esforços e meios necessários para a localização e contato com a servidora aposentada MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA RABELO, a fim de que a mesma compareça ao Paço Municipal para tratar de assunto de seu interesse referente ao Processo TCE nº 16080/2024-3.
Art. 2º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial do Município, para fins de registro e ampla publicidade.
Art. 3º Após, dê-se ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, via Procuradoria-Geral do Município para demonstrar as atitudes tomadas pelo Poder Executivo;
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 28 de novembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 88A5EA20
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0112-B/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 17/2025 de Cooperação Técnica, que entre si, celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará EMATERCE e a Prefeitura Municipal de Morada Nova - Estado do Ceará, com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento rural municipal.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora CLÁUDIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0112A-IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 074, de 07 de novembro de 2025, que estabelece a necessidade de instituir Comissão de Seleção para o processamento e julgamento de chamamentos públicos,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de processar e julgar os editais de chamamento público para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
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