DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a referida comissão: I – Silvio Alberto Chagas Ribeiro Sousa, Matrícula nº 60409, na qualidade de Presidente; II – Cássio Cavalcante Chagas, Matrícula nº 60418, na qualidade de Membro; III – Adriana de Lima Freitas, Matrícula nº 60412, na qualidade de Membro.
Art. 3º A atuação da comissão observará os critérios e regras estabelecidos em cada edital de chamamento público específico, bem como a legislação vigente.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 19 de novembro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3DA516F1
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1911C-SEAI
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
Morada Nova - CE, 01 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022,
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 74953F7A
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1911A-SEAI
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o evento de lançamento do PROGRAMA TIME BRASIL – REGIÕES LITORAL LESTE E VALE DO JAGUARIBE DO ESTADO DO CEARÁ.
RESOLVE:
CONCEDER, a EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, Agente Administrativo, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de Aracati/CE, no dia 25 de novembro de 2025, para o evento de lançamento do Programa Time Brasil – Regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará .
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022,
CONSIDERANDO o evento de lançamento do PROGRAMA TIME BRASIL – REGIÕES LITORAL LESTE E VALE DO JAGUARIBE DO ESTADO DO CEARÁ.
RESOLVE:
CONCEDER, a FELIPE FREITAS PAULINO, Controlador-Geral do Município, meia diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento para a cidade de Aracati/CE, no dia 25 de novembro de 2025, para o evento de lançamento do Programa Time Brasil – Regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 19 de novembro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 849A84A9
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1911B-SEAI
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022,
CONSIDERANDO o evento de lançamento do PROGRAMA TIME BRASIL – REGIÕES LITORAL LESTE E VALE DO JAGUARIBE DO ESTADO DO CEARÁ.
RESOLVE:
CONCEDER, a ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, Auditora de Regularidade dos Atos e Gestão, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de Aracati/CE, no dia 25 de novembro de 2025, para o evento de lançamento do Programa Time Brasil – Regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 19 de novembro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CD9CFE54
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1911D-SEAI
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022,
CONSIDERANDO o evento de lançamento do PROGRAMA TIME BRASIL – REGIÕES LITORAL LESTE E VALE DO JAGUARIBE DO ESTADO DO CEARÁ.
RESOLVE:
CONCEDER, a FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, Auditor Operacional, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de Aracati/CE, no dia 25 de novembro de 2025, para o evento de lançamento do Programa Time Brasil – Regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 19 de novembro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 6821C62B
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1911E-SEAI
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
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