DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022,

CONSIDERANDO o evento de lançamento do PROGRAMA TIME BRASIL – REGIÕES LITORAL LESTE E VALE DO JAGUARIBE DO ESTADO DO CEARÁ.

RESOLVE:

CONCEDER, a ELAINY KARINE SILVA DA COSTA, Auditora de Avaliação da Gestão, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de Aracati/CE, no dia 25 de novembro de 2025, para o evento de lançamento do Programa Time Brasil – Regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará .

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: FED8C3FA

ESTADO DO CEARÁ

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 19 de novembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 62C5EBE4

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2411A-SEAI

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022,

CONSIDERANDO a 14ª edição – Expo Recicla Sustentável 2025,

RESOLVE:

CONCEDER, a LEOBARDO DA COSTA SILVA, Assessor Governamental, duas diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a participação na 14ª edição – Expo Recicla Sustentável 2025, nos dias 27 e 28 de novembro em Fortaleza/CE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 24 de novembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D9DDB88E

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº610/2025 – GABINETE SESA-PULBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

DESCONTAR, dos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FALTAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , 14 de Novembro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA Nº610/2025 – GABINETE SESA

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº610/2025 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2024021901

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2024021901

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024021901 DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024020101, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 13.709/2018, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024020101 da CMNO, RESOLVEM PRORROGAR O PRAZO DO REFERIDO CONTRATO EM 10 MESES. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: MARCOS ROCHEL ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. NOVA OLINDA/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2025 .

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 0EF6C826

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2024021901

EXTRATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO CONTRATUAL

EXTRATO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2024021901

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE TORNA PÚBLICO O PRESENTE EXTRATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2024021901, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024020101, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDAMENTE MOTIVADA, FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025, MANTIDA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 137, CAPUT E §1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: MARCOS

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