DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO LUIZ DE ARAUJO, portador do RG nº 2007343836-1 e inscrito no CPF sob o nº 212.659.918-39, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F225B373
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.487, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída à Sra. JESSICA MARIA LOURENÇO BARROSO, portadora do RG nº 20073096355 e inscrita no CPF sob o nº 051.917.833-52, ocupante cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I, para responder interinamente como RESPONSÁVEL TÉCNICA PELAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JÉSSICA MARIA LOURENÇO BARROSO , portadora do RG nº 2007309635-5 e inscrita no CPF sob o nº 051.917.833-52, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) , vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1D520DE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA
Torna público que, requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a regularização de licença única (RGLU) do mercado municipal (da carne), localizado no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 5170BE3A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 61DB828E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.488, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025-CP
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob demanda, de serviços de reforma e manutenção de escolas municipais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 08:30 AM do dia 17/12/2025. Abertura das propostas: 17/12/2025, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 1º de dezembro de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA,
Agente de Contratação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68