DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
Matrícula 127652-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de novembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4E6B159A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.03.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA RUDICLEIA DE SOUSA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO/PBF, simbologia DESP12, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.11.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C48CD1DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.07.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GLERISSON DE SOUSA QUEIROGA, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123550-8 Classe ”A” Referência “01” lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de novembro de 2025 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 49EC80CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.10.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 003.05.09/2025, de 05 de setembro de 2025 e publicada em 08/09/2025, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). AGON JUNIOR SOARES , cargo Agente da Guarda Municipal de Trânsito, classificada em 3 º lugar, padrão ADO-IV, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 , por não tomar posse, pediu prorrogação do prazo para tomar posse, e mesmo ciente da finalização do prazo para posse em 06/11/2025, não compareceu, nem justificou a ausência, sendo declarado desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 48120AF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.03.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. CARLOS DANIEL SOUSA SOMBRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO/PBF, simbologia DESP12, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.11.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C484C766
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.07.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GLERISSON DE SOUSA QUEIROGA, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123550-8 Classe ”A” Referência “01” lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de novembro de 2025 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A00BBB44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°.019.03.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e
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