DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de novembro de 2025.
| **Matrícula ** | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautielio Rodrigues |
Membro do Conselho Tutelar | 07 |
| 126790-6 | Francisco Leofabio Silva Sousa |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar | 07 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar | 07 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar | 03 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 81BD9000
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.03.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. ANTONIA LUCI SILVA OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio a Educação Infantil, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.11.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 592841BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.03.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. ANTONIO DENIS MARCOS MELO MACIEL, do cargo de Coordenador Pedagógico I, simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.11.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 576731B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022.03.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ANTONIO DENIS MARCOS MELO MACIEL, para o cargo de Chefe Divisão de Apoio a Educação Infantil, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.11.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 03F74E2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023.03.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE suspender Hora Suplementar dos servidores relacionados abaixo.
| 041558-8 | Lucimeyre Gadelha | Prof. Educ. Básica II | 48h |
|---|---|---|---|
| 041531-6 | Maria das Graças da Silva | Prof. Educ. Básica I | 32h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9875A78B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 026.03.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. ANTONIA FABIANA QUEIROZ, para o cargo comissionado de Gerente da Atenção Básica (02 Equipes), DAS-2 para substituir EMYZANIA MARY ALBA MELO VIDAL, cargo comissionado de Gerente da Atenção Básica (02 Equipes), DAS-2 (Posto de Saúde Sede I e III), pelo período de 03 de novembro de 2025 a 02 de dezembro 2025, por se encontrar em Gozo de Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
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