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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 93

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.12.2025 a 02.01.2026.

123539-7 Diego Armando Maradona
Soares de Oliveira
Médico Plantonista
12.07.2024 a 11.07.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F19017F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.11.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de outubro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
127780-4 Claudia Castor de Oliveira Brito Agente Sanitarista 32h
041405-0 Creverlanda Rodrigues de Lima Agente Sanitarista 32h
127484-8 Liliane de Freitas Rebouças Agente Sanitarista 32h
127567-4 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 42h
041438-7 Maria Lucileida Sousa Martins Auxiliar Serviços Gerais 32h
10139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Saúde Bucal 30h
127920-3 Sheila Adriana Lima Souza Auxiliar em Saúde Bucal 32h
041406-9 Adalberto de Oliveira Santiago Motorista 28h
127521-6 Raimundo Mauricio Costa Melo Motorista 22h
127596-8 José Roberto Lima Silva Motorista 22h
041443-3 José Rodrigues de Almeida Motorista 06h
041510-3 José Maurilio Santiago Oliveira Vigilante 32h
080682-0 Francisco Morgerio de Sousa Vigilante 20h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 51D1FBD7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.03.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2025 a 31.12.2025.

100140-0 José
de
Arimateia
Sousa
Ferreira
Vigilante
01.07.2024 a 30.06.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 471B34B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005.05.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.

Matrícula Nome Cargo Km
042055-7 Verônica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 14km
060268-0 Verônica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 14km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de novembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 05 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D57A749C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.07.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.12.2025 a 03.01.2026.

123467-6 Estevam Nelson Moura de
Oliveira
Médico Plantonista 01.07.2024 a 30.06.2025
123746-2 Jarlene Pinheiro Diogenes Auxiliar de Laboratório 16.09.2024 a 15.09.2025
070590-0 Antonio
Edson
Nogueira
Lima
Motorista 04.10.2024 a 03.10.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CE6AC1C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.03.11.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.11.2025 a 01.01.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da Período aquisitivo
041865-0 Lindalva Maria de
Oliveira

Professor
Básica I
Educação
60 dias
04.05.2018
a
20.03.2020
01.01.2022
a
03.02.2025

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