Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 94

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0E8DC376

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.07.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.12.2025 a 08.01.2026.

123494-3 Maria Jucimara de Brito Costa Auxiliar Serviços Gerais 01.07.2024 a 30.06.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CA3DFE73

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.03.11.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.11.2025 a 01.01.2026:

Matrícula	Nome	Cargo	Período da Licença	Período aquisitivo
090995-5	Carlos Eduardo de Sousa	Professor Básica II	Educação 60 dias	10.08.2009 a 09.08.2014

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D99CF89E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.07.11/2025

060322-8	Jonas Holanda Gadelha	Médico PSF	01.09.2024 a 31.08.2025
060321-0	Jonas Holanda Gadelha	Médico Plantonista	01.09.2024 a 31.08.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 56051C21

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007.18.11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânicae considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde, conforme preconizado na Lei n º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.

CONSIDERANDOa Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e o Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que tratam da Rede de Cuidado e Proteção Social;

CONSIDERANDOo Decreto Municipalde nº 1548/2025que instituiu o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Quixeré-CE;e

CONSIDERANDOa necessidade de formalizar a composição nominal dos membros para o período de atuação do Comitê;

RESOLVE:

Art. 1ºFicam nomeados os membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Quixeré-CE, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 2ºA composição nominal do Comitê de Gestão Colegiada é a seguinte:

Órgão/Entidade; Membro Titular; Membro Suplente;

Secretaria Municipal de Educação:

Claudia Maria da Cunha. Carlos Borromeu Nogueira Melo.

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Fládia Raline Honorato Cunha. Rebeca de Brito Freitas.

Secretaria Municipal de Saúde:

Francisca Marília Queiroz Silva. Ellen dos Santos Lima.