DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude:
Isabelle Montenegro Lima. Francisco Caio da Silva Correia.
Conselho Tutelar:
Francisco Dautiélio Rodrigues. Kátia de Souza Barros.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):
Maria Girlene da Silva Oliveira. Djalma Lucas Mendes.
Art. 3ºAs atribuições do Comitê e seus membros permanecem aquelas definidas no ato de sua criação e legislação pertinente.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Quixeré-CE, 18 de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7FFEC114
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.03.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.11.2025 a 31.01.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041896-0 | Maria Goretti Brito Cesário |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
01.02.2019 a 20.03.2020 01.01.2022 a 01.11.2025 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A1E4EC83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.07.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EDC30BFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009.03.11.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 090993-9 | Francisco Ribeiro da Costa | Prof. Educ. Básica II | 24km |
| 041540-5 | Maria Luisa da Costa | Prof. Educ. Básica I | 12km |
| 041543-0 | Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida | Prof. Educ. Básica I | 26km |
| 041854-4 | José Moacir Ribeiro | Prof. Educ. Básica I | 26km |
| 060117-9 | José Moacir Ribeiro | Prof. Educ. Básica I | 26km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de novembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 03 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 885D9790
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.07.11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128300-6 | Antonia Edineide Araujo de Sousa | Auxiliar de Serviços Gerais | 16h |
| 127627-1 | Jose Cesanilton Santiago Rodrigues | Tratorista | 40h |
| 127936-0 | Gabriel Cabo Lira Matos | Auxiliar de Serviços Gerais | 16h |
| 128031-7 | José Mendes da Silva Matos | Auxiliar de Serviços Gerais | 16h |
| 127995-5 | José Valdeclecio da Silva Teixeira | Auxiliar de Serviços Gerais | 08h |
| 127935-1 | Maria Valbeiza de Matos Lima | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 127933-5 | Vicente Maia Filho | Auxiliar de Serviços Gerais | 16h |
| 128287-5 | Vitor Oliveira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4B871839
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010.03.11.2025
Francisco Iramar Maia de 124839-1 Chefe Divisão de Urbanismo 04.10.2024 a 03.10.2025 Araujo
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores
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