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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/12/2025 · pág. 96

DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.

Matrícula Nome Cargo Km
090995-5 Carlos Eduardo de Sousa Prof. Educ. Básica II
26km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de novembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A2FDDED6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.07.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025.

123474-9 Alida
Rejane
Andrade
Mendes

Cirurgião Dentista da Família
02.07.2024 a 01.07.2025
124560-0 Micaele Melo Vidal Auxiliar em Saúde Bucal 05.04.2024 a 03.04.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 88C82083

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.03.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
100143-4 Antonio Rogério de Sousa Vigilante 40h
041509-0 Raimundo Edran Cunha Sousa Vigilante 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º de novembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CE8E032A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.03.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28

de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
123359-6 Antonia Cristiana Ribeiro Silva Sousa Motorista 40h
070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima Motorista 40h
127861-4 Francisco Gonçalves da Silva Junior Motorista 40h
070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h
125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h
125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h
123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h
127629-8 José Nilson de Lima Motorista 40h
127630-1 José Ocielo Araujo Lima Motorista 40h
041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 40h
127679-4 Rafael Farias Maia Motorista 40h
127475-9 Francisco Ronaldo Costa de Lima Motorista 40h
127899-1 Leonildo Lima Ribeiro Motorista 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de outubro 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FD04836A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018.03.11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2025 a 30.12.2025.

041846-3 Janeíde Silva de Sousa Professor Educação Básica I 02.02.2024 a 01.02.2025
042037-9 Janeíde Silva de Sousa Professor Educação Básica I 11.09.2023 a 10.09.2024
124305-5 Nubia de Santiago Lima Assessor
da
Diversidade
Acessibilidade
e
01.01.2023 a 31.12.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BCAE245F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.03.11.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.11.2025 a 01.01.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
123497-8 Maria Valderila de
Sousa Melo

Técnico em Laboratório
60 dias 01.07.2019
a
30.06.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.

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