DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854
e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 435376F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SSCE004/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SS-CE004/2025:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CATEA - CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, Nº 997, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 02 de Dezembro de 2025 com vigência de 60 (sessenta) dias, até 31 de Janeiro de 2026.
CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;
CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE;
ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA;
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2D294FD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - REG LO
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA – CNPJ – 07.457.237/0001-45
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença de Regularização de Operação - REG LO para a atividade referente a 06.16 HOSPITAIS, localizado RUA ZILTAMIR CHAVES Nº 620, JOAQUIM FERNANDES COLARES, TABULEIRO DO NORTE – CE. CEP 62.960-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D742F485
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA – CNPJ – 07.954.563/0001-68
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Prévia - LP para a atividade referente a 27.4 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL, localizado SÍTIO COMUNIDADE TAPERA, ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE – CE. CEP 62.900-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Senador Pompeu/CE, 27 de Novembro de 2025.
LÚCIA CAVALCANTE SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 69E4E1F5
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 90A2986B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.103/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, torna público que realizará as 08:00 do dia 05/12/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025-SEDET. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL (EVTA) VOLTADO AO ECOTURISMO DA COMUNIDADE OLHO D´ÁGUA DA BICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 02 de Dezembro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor RAIMUNDO CÉSAR DE ALMEIDA SOUZA , Fiscal de Meio Ambiente, Mat. 7693, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso de Capacitação sobre o tema: Poluição Sonora e Uso de Sonômetro, que acontecerá na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 250,60 (duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos), referente a 02
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