DOMCE 02/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3854

novembro de 2025 e termino em 09 de abril de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre/CE, 01 de dezembro de 2025.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de dezembro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 3EE06B6A

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA

Presidente da APAE – OSC

TESTEMUNHAS:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO 3º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024

Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2024, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre – CE - APAE.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito NO CNPJ: Nº 07.539.273/0001-58, representada legalmente pelo Exmo. Sr. FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, Prefeito deste Município, vêm através da sua SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede na Rua Tenente Antônio Gonçalves, Nº 19, Juremal, doravante denominada CONCEDENTE , representada pela Secretária Municipal a Sra. SYENE CALVANCANTE SIEBRA LEITE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE – APAE com sede n Rua João Alves de Menezes, 390 – Zezinho Costa, CNPJ: Nº 12.478475/0001-77, representada neste ato, por sua Presidente a Sra. MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, artesã, inscrita no RG nº 2004014156460, e CPF nº 144.832.113-15, residente e domiciliada na Rua Chagas Bezerra, 187 – Centro, nesta cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, CEP: 63.540-000 doravante denominada BENEFICIADA , com fundamento no inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal n.º 1.529, de 26 de junho de 2025, RESOLVEM celebrar o 3° Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2024, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 004/2024, celebrado entre o Município de Várzea Alegre – CE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre – APAE, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30 de novembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.

NOME: CPF:

NOME: CPF:

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BF27BE8E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 855, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) NATÁLIA HEGLA CRUZ LOBO MESQUITA , aprovado(a) em 05° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de MÉDICO PERITO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de dezembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4277C4F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇAO EDITAL Nº 004/2025-SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR - EDITAL Nº 004/2025-SME

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

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