DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B7DE0681

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 28633A27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030212/2025 - GP

DESIGNA servidor público para exercer função pública e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor(a) público abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 02.12.2025/1

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.11.25.1 - CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ nº. 36.549.262/0001-57. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto à comissão permanente de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis pertencentes a este poder legislativo, de acordo com as disposições das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público e legislação pertinente, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Juescelino Vieira Bezerra.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 9349355D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-035/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-035/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETIVAR A FUTURA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E AUDITORIA DE DADOS PARA DESEMPENHO DE SERVIÇOS E AUDITAGEM DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA INTEGRADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFIÇÕES E QIUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 0401AEC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.30.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.10.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de quadra coberta, localizada no Sítio Taboquinha, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001-07, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 304.401,75 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 05FF0BAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.02-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.12.01.2

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.12.02-0001 Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.12.01.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.729.346/0001-37. Objeto : Contratação do Show Gospel do artista “NANI AZEVEDO” a se realizar no evento alusivo “LOUVA ALTANEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 75.000,00 (setenta e

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