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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2025 · pág. 3

DOMCE 03/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3855

cinco mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Ananias da Silva Azevedo. Altaneira /CE, 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 83BCCBEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.02-0011 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.22.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.02-0011

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.10.22.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da recuperação de pavimentação e urbanização da entrada da Vila do São Romão, zona rural do Município de AltaneiraCE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 123.310,41 (cento e vinte e três mil trezentos e dez reais e quarenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e João Cicero Boaventura. Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BAA165D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2025– DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1501 04 122 0100 2.004 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNERO ALIMENTÍCIO, FONTE DE RECURSOS: 1550000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 13.100,00 (TREZE MIL E CEM REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO

SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL CABÓ GUERRA ARAÚJO SECRETÁRIO DE GOVERNO.

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

ALTO SANTO - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A181AC66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2025– DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 007/2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1501 04 122 0100 2.004 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos, fonte de recursos: 150000000 consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL CABÓ GUERRA ARAÚJO SECRETÁRIO DE GOVERNO.

CONTRATADA: J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA / CNPJ N º 36.244.254/0001-00.

REPRESENTANTE: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº. 003.557.053-97.

ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BAE9DE95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2025– DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 007/2025–DIVERSAS

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